0042 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

N.º 1484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.º 1485/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a reestruturação da GALP.
N.os 1486 e 1490/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a celebração de contratos de avença e a termo certo pela ARS do Algarve e o encerramento do Hospital de Lagos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 30 (00.07.01)

N.º 1500/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro.
N.os 1501 e 1502/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as disparidades existentes no domínio do ensino da língua portuguesa entre a Europa e a África do Sul, por um lado, e os Estados Unidos, o Canadá e a Venezuela, por outro, e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 1503/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre a construção do centro de saúde de Mogadouro.
N.º 1504/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna, solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.º 1506/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha.
N.º 1510/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre os apoios para o ensino especial no lectivo 2000/2001, no concelho de Bragança.
N.º 1511/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e à Ministra para a Igualdade sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.º 1517/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Telheiras.
N.º 1519/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, o ensino da língua portuguesa em França.
N.º 1521/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a lei da nacionalidade.
N.º 1525/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.º 1533/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1538/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental deste Ministério.
N.º 1539/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de Sintra.
N.º 1540/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, das Finanças e do Equipamento Social sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.º 1544/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.º 1545/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde (Delegado de Saúde de Fafe) sobre a certidão de localização, o funcionamento.
N.º 1554/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do nó de acesso à auto-estrada, a partir de Caniços, em Vila Franca de Xira.
N.º 1557/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as viaturas ao serviço do SNB e do MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.º 1560/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, o Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo.
N.º 1563/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino português através da Internet, promovido pelo Instituto de Camões.
N.º 1567/VIII (1ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre, a realização de uma campanha informativa de incentivo à participação dos cidadãos portugueses emigrados em França nas eleições municipais de 2001 por parte da RTP-I.
N.º 1571/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Azambuja.
N.º 1572/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.º 1574/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização da situação de trabalhadores estrangeiros em Portugal.
N.º 1576/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos estrangeiros deportados de Portugal.
N.º 1577/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a participação da CCP nos trabalhos preparatórios para a alteração da lei da nacionalidade e da lei eleitoral para a eleição do Presidente da Republica (voto de emigrantes).
N.º 1579/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o encerramento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente) do Centro de Saúde do Cartaxo.
N.º 1580/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando documentação.
N.º 1582/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.
N.º 1585/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o