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0044 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.º 1115-A e o n.º 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.
N.º 1677/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a gestão do Parque Natural de Montesinho, em Bragança.
N.º 1678/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.º 1683/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do sector do calçado no distrito de Aveiro.
N.º 1685/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades financeiras nos consulados portugueses.
N.º 1692/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do direito comunitário.
N.º 1695/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Aguiar da Beira.
N.º 1698/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do bloco operatório de Hospital Distrital de Faro.
N.º 1704/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as intempéries em Mora.
N.º 1705/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social (Secretaria de Estado dos Transportes) sobre as condições de transporte público fluvial e terrestre nos concelhos de Almada e Seixal.
N.º 1707/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas do 1.º ciclo.
N.º 63/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1675/VIII (1.ª)-AC.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 32 (00.07.22)

N.os 1711 e 1712/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.os 1715 e 1716/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando, respectivamente, dados sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações e informação acerca do licenciamento de unidades privadas de saúde.
N.º 1721/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a proposta de extinção do EBM n.º 1049 de Chave-Arouca.
N.os 1722 a 1738VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.º 1756/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.º 1761/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.º 1762/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a assistência médica aos portadores de retinite pigmentar.
N.º 1765/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos imigrantes com processos pendentes.
N.º 1767/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação ambiental.
N.º 1769/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
N.º 64/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1770/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Garcia de Horta, em Almada.
N.º 1771/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de melhoria e alargamento do terminal fluvial da Trafaria.
N.º 1775/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Torres e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento Social, da Administração Interna e do Planeamento sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
N.º 1776/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.º 1779/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando informações.
N.º 1781/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a nova Extensão do Centro de Saúde de Campo de Besteiros, no concelho de Tondela.
N.º 1789/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a apresentação de atestados médicos como justificação para a ausência de alunos às provas globais.
N.º 1790/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.º 1791/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o restabelecimento do comboio das 4.15 horas, entre as cidades de Marco de Canavezes e Porto.
N.º 1794/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1799/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do horário das 40 horas pela empresa LEICA, S.A., em Vila Nova de Famalicão.