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0002 | II Série B - Número 006S | 08 de Junho de 2002

 

N.º 177/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a recente deslocação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Venezuela.
N.o 178/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a SCUT da Beira Interior.
N.º 179/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a licenciatura em relações públicas pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).
N.o 180/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do estudo sobre o policiamento dos estádios de futebol.
N.o 181/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa UNALBOR.
N.º 182/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.º 183/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 184/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes.
N.º 185/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto da História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica.
N.º 186/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os funcionários contratados no Hospital José Joaquim Fernando, em Beja.
N.º 187/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a deslocação à clínica CIREN, na República de Cuba, do Sr. Fernando Manuel Assunção Viegas, residente na Rua Alexandre Herculano, 44, 7600-058, Aljustrel.
N.º 188/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.º 189/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a rotulagem de pescado congelado pré-embalado e a granel.
N.º 190/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Externato de Nossa Senhora da Purificação, na vila de Cabeção.
N.os 191 a 193/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério, ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Cultura sobre o serviço de dobragens da RTP.
N.º 194/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ETAR de Alverca.
N.º 195/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o número de portugueses inscritos nos consulados em 2001 e 2002.
N.º 196/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Externato de Nossa Senhora da Purificação.
N.o 197/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a conclusão do IC 2, entre Arrifana e Carvalhos.
N.o 198/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão do Centro de Saúde de Olival de Basto.
N.os 199 e 200/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a reestruturação do corpo de segurança interno da Petrogal.
N.º 201/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização de trabalho na actividade das pescas.
N.º 202/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o novo Teatro Municipal de Faro.
N.º 203/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, à Secretaria de Estado da Segurança Social, à Secretaria de Estado do Orçamento, ao Centro Nacional de Pensões e à Caixa Geral de Aposentações sobre a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 204/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
N.o 205/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
N.o 206/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o sistema LAOS.
N.o 207/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Educação sobre a transferência de competências no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 208/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do ensino nocturno na Escola Secundária de Sacavém.
N.º 209/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre a crise no sector têxtil da região da Guarda.
N.º 210/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a criação de novos consulados.
N.º 211/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministro da Presidência sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
N.o 212/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Pina Moura e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação na Garetêxtil.
N.os 213 e 214/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o IC 27 (troços Monte Francisco-Odeleite e Odeleite-Alcoutim) e a variante à EN 125 na travessia da cidade de Olhão.
N.o 215/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando documentação.
N.o 216/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 24 e IC 25.
N.º 217/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o encerramento das instalações da SECIL na Serra da Arrábida.
N.º 218/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acolhimento do cidadão palestiniano Anan Mohmmed Hamis Tanjeh.
N.º 219/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estado de extrema degradação do IP8/IC 33.
N.º 220/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução das medidas de minimização de impacte ambiental na obra da auto-estrada Lisboa/Algarve.
N.º 221/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Baião.
N.o 222/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.