Debates Parlamentares - Diário 006S1, p. 4 (2002-06-08)

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0004 | II Série B - Número 006S | 08 de Junho de 2002

N.º 4/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC.
N.º 5/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 250/IX (1.ª)-AC.
N.º 6/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.
N.º 7/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 255/IX (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.º 398/VIII (3.ª)-AC e n.os 6, 7, 10, 13, 23, 26, 31, 33, 41, 45, 65 e 93/IX (1.ª)-AC):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 398/VIII (3.ª)-AC, do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio aos familiares das vítimas da tragédia de Entre-os-Rios.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 6/IX (1.ª)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um trabalhador nas obras da A2.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 7/IX (1.ª)-AC, da mesma Deputada, sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 10/IX (1.ª)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os boletins de voto recebidos após o prazo limite no círculo da emigração.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 13/IX (1.ª)-AC, do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o concurso internacional para implementação do Controlo de Tráfego Marítimo (VTS).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 23/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado, sobre a construção do tribunal de Valongo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 26/IX (1.ª)-AC, do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a eventual extinção do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) e o encerramento dos Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 31/IX (1.ª)-AC, do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 33/IX (1.ª)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os estudos para a quadruplicação da linha do norte.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 41/IX (1.ª)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre as novas instalações do destacamento da Guarda Nacional Republicana em Tavira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 45/IX (1.ª)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as ciberdúvidas da língua portuguesa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 65/IX (1.ª)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 93/IX (1.ª)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a fábrica da Portucel Recicla, em Mourão.

0004 | II Série B - Número 006S | 08 de Junho de 2002 N.º 4/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC.
N.º 5/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 250/IX (1.ª)-AC.
N.º 6/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.
N.º 7/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 255/IX (1.ª)-AC.Respostas a requerimentos (n.º 398/VIII (3.ª)-AC e n.os 6, 7, 10, 13, 23, 26, 31, 33, 41, 45, 65 e 93/IX (1.ª)-AC):Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 398/VIII (3.ª)-AC, do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio aos familiares das vítimas da tragédia de Entre-os-Rios.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 6/IX (1.ª)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um trabalhador nas obras da A2.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 7/IX (1.ª)-AC, da mesma Deputada, sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 10/IX (1.ª)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os boletins de voto recebidos após o prazo limite no círculo da emigração.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 13/IX (1.ª)-AC, do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o concurso internacional para implementação do Controlo de Tráfego Marítimo (VTS).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 23/IX (1.ª)-AC, do mesmo Deputado, sobre a construção do tribunal de Valongo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 26/IX (1.ª)-AC, do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a eventual extinção do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) e o encerramento dos Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 31/IX (1.ª)-AC, do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 33/IX (1.ª)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os estudos para a quadruplicação da linha do norte.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 41/IX (1.ª)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre as novas instalações do destacamento da Guarda Nacional Republicana em Tavira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 45/IX (1.ª)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as ciberdúvidas da língua portuguesa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 65/IX (1.ª)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 93/IX (1.ª)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a fábrica da Portucel Recicla, em Mourão.

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