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0003 | II Série B - Número 006S | 08 de Junho de 2002

 

N.o 223/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao IPE sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.o 224/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da Casa de Portugal em Paris - Cité Internationale Universitaire de Paris.
N.o 225/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a futura aquisição de aviões de transporte militar.
N.º 226/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as estações de base de telemóveis.
N.o 227/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a alienação de habitações sociais nos bairros Mário Madeira e Urmeira.
N.º 228/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.os 229 e 230/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção do novo hospital de Seia e da Guarda.
N.º 231/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a SCUT da Beira Interior.
N.º 232/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a substituição do IP5 entre Aveiro e Vilar Formoso.
N.º 233/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades do distrito de Viseu.
N.o 234/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto profissional dos trabalhadores dos serviços externos deste Ministério.
N.o 235/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo sobre o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional - ponto de situação acerca do trabalho desenvolvido.
N.os 236 e 237/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção da rotunda junto à ponte das Silveiras na EN 10, em Alverca, e a construção da A 10 (Bucelas-Carregado).
N.o 238/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para obras várias e equipamento do Centro de Formação Profissional de Alverca.
N.os 239 e 240/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Alverca, do Centro de Saúde de Alhandra, e para o Hospital das Caldas da Rainha.
N.o 241/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da sede social da Sociedade Filarmónica e Recriativa Alverquense, em Alverca do Ribatejo, concelho de Fila Franca de Xira.
N.o 242/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP das Caldas da Rainha.
N.º 243/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Governo, solicitando uma informação.
N.º 244/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a disponibilização para a alienação de 13 habitações sitas na Rua dos Cavaleiros, n.os 31-A e 39-A, e no n.º 13 na Rua do Paço, em Elvas.
N.º 245/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.
N.º 246/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Santos Alves e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o direito ao livro digital.
N.º 247/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o ingresso na função pública de funcionários que prestavam serviço na Administração Pública em Macau em 19 de Dezembro de 1999.
N.º 248/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Primeiro-Ministro, ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o serviço militar nas ex-colónias.
N.º 249/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
N.o 250/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Felgueiras acerca da reconstrução da ponte sobre o Rio Vizela.
N.o 251/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Saúde sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
N.o 252/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a autonomia universitária.
N.o 253/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o desporto escolar.
N.º 254/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os despedimentos na ASONI, Lda.
N.º 255/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades,. Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Aveiro sobre a mortandade de peixes na Pateira de Taboeira.
N.º 256/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária dos Anjos.
N.o 257/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre os sinistrados de trabalho nas zonas de mármores do Alentejo.
N.º 258/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as medidas de emergência na Administração Pública.
N.º 259/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o pagamento de portagens no Via Longitudinal do Algarve.
N.º 260/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
N.os 261 e 262/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento do ensino recorrente nocturno nas Escolas Secundárias Gil Vicente e Moinho de Maré.
N.os 263 e 264/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde do Lumiar e o Hospital Francisco Zagalo, em Ovar.
N.o 265/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o novo enquadramento jurídico para as fundações.
N.o 266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Porto.
N.o 267/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as esquadras da PSP do Porto.
N.º 268/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre os efeitos da eventual não prorrogação dos contratos a prazo dos psicólogos clínicos dos CAT na rede de cuidados terapêuticos que os CAT asseguram aos toxicodependentes.
N.º 1/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 161/IX (1.ª)-AC.
N.o 2/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção de uma praia fluvial artificial no Rio Neiva.
N.º 3/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Marco de Canavezes sobre a apropriação indevida do património imobiliário de várias associações por parte desta Câmara Municipal.