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0001 | II Série B - Número 006S | 08 de Junho de 2002

 

Sábado, 8 de Junho de 2002 II Série-B - Número 6

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 160 a 268/IX (1.ª)-AC e n.os 1 a 7/IX (1.ª)-AL) :

N.º 160/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Loures.
N.º 161/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril, em Mondim de Basto.
N.º 162/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na firma Electroliber.
N.º 163/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a segurança rodoviária no concelho de Santarém.
N.o 164/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a recusa de acesso a uma criança portadora de deficiência motora no Colégio D. Afonso V, em Mem Martins, Sintra.
N.o 165/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela, em Santarém.
N.o 166/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a dupla tributação de portugueses a trabalhar na Alemanha.
N.º 167/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a actualização das moradas nos cadernos eleitorais dos cidadãos eleitores residentes nos círculos eleitorais da emigração.
N.º 168/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, da Segurança Social e do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.º 169/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os procedimentos adoptados pelo Governo Civil de Lisboa para a venda de habitações sociais - bairros sociais da Pontinha, Dr. Mário Madeira e Santa Maria à Urmeira.
N.º 170/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no Cartaxo.
N.o 171/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao mesmo Ministério sobre a adjudicação da empreitada do IC 33, Sines/Grândola, e IP 8 Sines/Beja.
N.os 172 a 174/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a fusão/extinção do Instituto Nacional da Habitação (INH), os interesses espanhóis e as opções do XV Governo Constitucional em relação ao TGV e à construção do novo Aeroporto Internacional da OTA e a eventual situação de impedimento do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no processo de decisão da terceira travessia do Tejo.
N.o 175/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a redução de efectivos nestes dois Ministérios.
N.o 176/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.