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0057 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

Sábado, 3 de Agosto de 2002 II Série-B - Número 10

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 633 a 671/IX (1.ª)-AC e n.os 19 a 328/IX (1.ª)-AL) :

N.º 633/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Básica 1.2.3 do Carregado.
N.os 634 a 636/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o SLS - Centro de Saúde da Azambuja, a extensão de saúde do Carregado e o posto móvel de saúde no concelho de Vila Franca de Xira.
N.os 637 a 643/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o centro de dia de Manique do Intendendente, a execução de troços da CRIL, os acessos ao Mercado Abastecedor de Lisboa, a EN 118-5 (ligação do MARL ao IC 2), o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa, os investimentos públicos na linha do norte e o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
N.º 644/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.o 645/IX (1.ª)-AC - De mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ETAR de Vila Franca de Xira.
N.o 646/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus acerca do estudo sobre os funcionários portugueses nas instituições comunitárias.
N.o 647/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado do IC 1 na zona de Angeja-Maceda.
N.o 648/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Regimento de Infantaria n.º 8 de Elvas.
N.os 649 e 650/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, as acessibilidades ao interior do norte alentejano e os acessos ao IP6 no concelho do Gavião.
N.o 651/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do posto da GNR da Charneca da Caparica.
N.º 652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o regime do domínio público marítimo para a Região Autónoma da Madeira.
N.o 653/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Economia sobre a delegação do ICEP em Guimarães.
N.o 654/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, ao IPPAR e às Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.º 655/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação salarial das carreiras de auxiliar de acção médica e auxiliar de alimentação do Instituto de Saúde da Força Aérea.