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0060 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 219/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o estado de extrema degradação do IP8/IC 33.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 229 e 230/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) sobre, respectivamente, a construção do novo hospital de Seia e da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 231/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a SCUT da Beira Interior.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 232/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso e outros (PSD) sobre a substituição do IP5 entre Aveiro e Vilar Formoso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 237/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a construção da A 10 (Bucelas-Carregado).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 248/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o serviço militar nas ex-colónias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 250/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) acerca da reconstrução da ponte sobre o Rio Vizela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 264/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Hospital Francisco Zagalo, em Ovar.
Da REFER - Rede Ferroviária Nacional ao requerimento n.o 291/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior para peões na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 293 e 294/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a construção do lanço do IC 5 entre Miranda do Douro e Murça e a degradação do IP8-IC33 entre Sines, Santiago do Cacém e Grândola.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 298/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre farinha contaminada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 299/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o Aeroporto da Portela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 301/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) sobre o departamento de radioterapia do Instituto Português de Oncologia (IPO) em Coimbra, que se encontra em risco de reduzir o seu período de funcionamento.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 325/IX (1.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre o reforço da circulação de barcos rápidos no Tejo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 338/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre a Cimeira da OSCE de Dezembro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 357/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a demora na marcação de uma audiência com os Presidentes das Câmaras Municipais de Alenquer, Azambuja e Vila Franca de Xira para debater questões relacionadas com o novo aeroporto internacional da Ota.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 361/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a colocação de professores no estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 365/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre atraso do Governo na transferência de verbas para as IPSS.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 455/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o estatuto dos participantes no grupo de trabalho nomeado pelo Governo para determinar o conceito de serviço público de televisão a empreender pelo XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 491/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD) sobre o Campus Académico de Santo André, do Instituto Piaget.
Da REFER-Rede Ferroviária Nacional ao requerimento n.º 545/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 564/IX (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 12/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.