Debates Parlamentares - Diário 010S1, p. 59 (2002-08-03)

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0059 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

291, 293, 294, 298, 299, 301, 325, 338, 357, 361, 365, 455, 491, 545 e 564/IX (1.ª)-AC e n.º 12/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 576/VIII (3.ª)-AC e 3/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Isabel Castro (Os Verdes) sobre as instalações de antenas de operadores de telecomunicações em recintos escolares.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a licenciatura em medicina (pedido de documentação).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 12/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o impasse do processo eleitoral no Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 14/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reutilização de águas residuais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 34/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a aplicação do Programa Polis em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 36/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o pólo do Instituto Superior Politécnico de Lisboa - curso de engenharia da natureza e protecção civil.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 49/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a criação de serviços de apoio psicológico nos consulados da África do Sul.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 51/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a relação custo-serviço prestado aos utentes da A8.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 56/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o património imobiliário do Estado.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 79/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o estudo de impacte ambiental relativo à ITS Marques.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 107/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 113/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a escola secundária da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 128/IX (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) sobre o dispositivo de segurança das instalações da Petrogal em Leça da Palmeira e Sines.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 129/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a atribuição de licenciaturas no Instituto de Piaget.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 139/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre os novos acessos à Auto-Estrada do Norte entre Sacavém e o Carregado e colocação de barreiras sonoras no mesmo troço.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 140/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a aquisição de nacionalidade.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 142/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre o Matadouro Municipal da Maia.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 143 e 198/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a instalação de uma extensão de saúde em Olival de Basto.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 147/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Augusto Santos Silva (PS) sobre a extinção da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 154 e 155/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre, respectivamente, a EN 15 - Vila Real/limite do distrito do Porto - e as alterações aos horários e futuro da linha do Douro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 160/IX (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o Hospital Distrital de Loures.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 168/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 170/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no Cartaxo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 171/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre a adjudicação da empreitada do IC 33, Sines/Grândola, e IP 8 Sines/Beja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 172 a 174/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, a fusão/extinção do Instituto Nacional da Habitação (INH), os interesses espanhóis e as opções do XV Governo Constitucional em relação ao TGV e à construção do novo Aeroporto Internacional da OTA e a eventual situação de impedimento do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no processo de decisão da terceira travessia do Tejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 190/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o encerramento do Externato de Nossa Senhora da Purificação, na vila de Cabeção.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 193/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o serviço de dobragens da RTP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 195/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre o número de portugueses inscritos nos consulados em 2001 e 2002.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 196/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) sobre o Externato de Nossa Senhora da Purificação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 197/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a conclusão do IC 2, entre Arrifana e Carvalhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 203/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 205/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 206/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o sistema LAOS.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 207/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a transferência de competências no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 210/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre a criação de novos consulados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 218/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o acolhimento do cidadão palestiniano Anan Mohmmed Hamis Tanjeh.

0059 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002 291, 293, 294, 298, 299, 301, 325, 338, 357, 361, 365, 455, 491, 545 e 564/IX (1.ª)-AC e n.º 12/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 576/VIII (3.ª)-AC e 3/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Isabel Castro (Os Verdes) sobre as instalações de antenas de operadores de telecomunicações em recintos escolares.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a licenciatura em medicina (pedido de documentação).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 12/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o impasse do processo eleitoral no Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 14/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reutilização de águas residuais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 34/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a aplicação do Programa Polis em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 36/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o pólo do Instituto Superior Politécnico de Lisboa - curso de engenharia da natureza e protecção civil.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 49/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a criação de serviços de apoio psicológico nos consulados da África do Sul.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 51/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a relação custo-serviço prestado aos utentes da A8.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 56/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o património imobiliário do Estado.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 79/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o estudo de impacte ambiental relativo à ITS Marques.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 107/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 113/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a escola secundária da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 128/IX (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) sobre o dispositivo de segurança das instalações da Petrogal em Leça da Palmeira e Sines.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 129/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a atribuição de licenciaturas no Instituto de Piaget.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 139/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre os novos acessos à Auto-Estrada do Norte entre Sacavém e o Carregado e colocação de barreiras sonoras no mesmo troço.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 140/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a aquisição de nacionalidade.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 142/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre o Matadouro Municipal da Maia.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 143 e 198/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a instalação de uma extensão de saúde em Olival de Basto.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 147/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Augusto Santos Silva (PS) sobre a extinção da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 154 e 155/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre, respectivamente, a EN 15 - Vila Real/limite do distrito do Porto - e as alterações aos horários e futuro da linha do Douro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 160/IX (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o Hospital Distrital de Loures.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 168/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 170/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no Cartaxo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 171/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre a adjudicação da empreitada do IC 33, Sines/Grândola, e IP 8 Sines/Beja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 172 a 174/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, a fusão/extinção do Instituto Nacional da Habitação (INH), os interesses espanhóis e as opções do XV Governo Constitucional em relação ao TGV e à construção do novo Aeroporto Internacional da OTA e a eventual situação de impedimento do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no processo de decisão da terceira travessia do Tejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 190/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o encerramento do Externato de Nossa Senhora da Purificação, na vila de Cabeção.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 193/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o serviço de dobragens da RTP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 195/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre o número de portugueses inscritos nos consulados em 2001 e 2002.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 196/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) sobre o Externato de Nossa Senhora da Purificação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 197/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a conclusão do IC 2, entre Arrifana e Carvalhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 203/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 205/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 206/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o sistema LAOS.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 207/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a transferência de competências no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 210/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre a criação de novos consulados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 218/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o acolhimento do cidadão palestiniano Anan Mohmmed Hamis Tanjeh.

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