Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 53 (2002-09-07)

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0053 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

Sábado, 07 de Setembro de 2002 II Série-B - Número 12

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 835 a 850/IX (1.ª)-AC) :

N.º 835/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a rescisão do contrato para a aquisição de helicópteros EC-635T1 destinados ao Exército.
N.º 836/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o funcionamento do posto da EDP em São Brás de Alportel.
N.º 837/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de gestão na pescaria dos crustáceos.
N.º 838/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.o 839/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as actualizações salariais e a situação dos trabalhadores da rede consular e do Instituto Camões.
N.os 840 e 841/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a sede da RTP-I no Porto e a cedência de programas da RTP Madeira à televisão portuguesa da República da África do Sul.
N.o 842/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a recusa da ASIC a portugueses emigrados na África do Sul com o fundamento de que possuem dupla nacionalidade.
N.o 843/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando informações sobre a situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 844/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o prolongamento do IC 2 entre Santa Iria da Azóia e Alverca.
N.o 845/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades e mobilidade no concelho de Sintra.
N.º 846/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto urbanístico Pinhal do Gancho RETUR, em Castro Marim.
N.os 847 a 849/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a intervenção de beneficiação e correcção do traçado na EN 124 (São Bartolomeu de Messines-Silves-Porto de Lagos), as obras na EN 120 entre Lagos, Aljezur, Odemira e Sines e a beneficiação e melhoria da EN 267 (Aljezur-Monchique-São Marcos da Serra).
N.o 850/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português em Glinde, Alemanha.

Respostas a requerimentos (n.os 5, 15, 19, 46, 87, 125, 127, 136, 138, 161, 162, 163, 164, 168, 181,

0053 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002 Sábado, 07 de Setembro de 2002 II Série-B - Número 12

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)2.º SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 835 a 850/IX (1.ª)-AC) :N.º 835/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a rescisão do contrato para a aquisição de helicópteros EC-635T1 destinados ao Exército.
N.º 836/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o funcionamento do posto da EDP em São Brás de Alportel.
N.º 837/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de gestão na pescaria dos crustáceos.
N.º 838/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.o 839/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as actualizações salariais e a situação dos trabalhadores da rede consular e do Instituto Camões.
N.os 840 e 841/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a sede da RTP-I no Porto e a cedência de programas da RTP Madeira à televisão portuguesa da República da África do Sul.
N.o 842/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a recusa da ASIC a portugueses emigrados na África do Sul com o fundamento de que possuem dupla nacionalidade.
N.o 843/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando informações sobre a situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 844/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o prolongamento do IC 2 entre Santa Iria da Azóia e Alverca.
N.o 845/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades e mobilidade no concelho de Sintra.
N.º 846/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto urbanístico Pinhal do Gancho RETUR, em Castro Marim.
N.os 847 a 849/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a intervenção de beneficiação e correcção do traçado na EN 124 (São Bartolomeu de Messines-Silves-Porto de Lagos), as obras na EN 120 entre Lagos, Aljezur, Odemira e Sines e a beneficiação e melhoria da EN 267 (Aljezur-Monchique-São Marcos da Serra).
N.o 850/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português em Glinde, Alemanha.Respostas a requerimentos (n.os 5, 15, 19, 46, 87, 125, 127, 136, 138, 161, 162, 163, 164, 168, 181,

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