Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 56 (2002-09-07)

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0056 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 646/IX (1.ª)-AC do Deputado António José Seguro (PS) acerca do estudo sobre os funcionários portugueses nas instituições comunitárias.
Do Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 650/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre os acessos ao IP6 no concelho do Gavião.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 654/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o campo militar de São Jorge.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 655/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a reestruturação salarial das carreiras de auxiliar de acção médica e auxiliar de alimentação do Instituto de Saúde da Força Aérea.
Da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários ao requerimento n.º 696/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 723/IX (1.ª)-AC das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) sobre a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 734/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 762/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Armamar, Freixo de Espada a Cinta, Góis, Ponte de Lima, Tarouca, Oleiros e Viseu aos requerimentos n.os 26, 53, 98, 103, 170, 210, 270 e 326/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.º 336/IX (1.ª)-AL da mesma Deputada sobre a localização de um posto transformador da EDP.

0056 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 646/IX (1.ª)-AC do Deputado António José Seguro (PS) acerca do estudo sobre os funcionários portugueses nas instituições comunitárias.
Do Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 650/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre os acessos ao IP6 no concelho do Gavião.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 654/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o campo militar de São Jorge.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 655/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a reestruturação salarial das carreiras de auxiliar de acção médica e auxiliar de alimentação do Instituto de Saúde da Força Aérea.
Da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários ao requerimento n.º 696/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 723/IX (1.ª)-AC das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) sobre a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 734/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 762/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Armamar, Freixo de Espada a Cinta, Góis, Ponte de Lima, Tarouca, Oleiros e Viseu aos requerimentos n.os 26, 53, 98, 103, 170, 210, 270 e 326/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.º 336/IX (1.ª)-AL da mesma Deputada sobre a localização de um posto transformador da EDP.

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