Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 55 (2002-09-07)

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0055 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 404/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 418/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a povoação de Paderne e a auto-estrada do Algarve a Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 432/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre o Metro do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 435/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a extinção da Escola Secundária Machado de Castro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 440/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a rede escolar/Escola Secundária dos Anjos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 441/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 442/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre os centros culturais portugueses.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 444/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o encerramento do ensino recorrente
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 450/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a construção de uma albufeira no Rio Grande Pipa, no concelho de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 460/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Honório Novo (PCP) sobre a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa da Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 461/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as acessibilidades rodoviárias à VLA.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 463/IX (1.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS) sobre as demolições de imóveis na zona do Parque da Arrábida.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 470/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a A 18, entre Torres Vedras e o Carregado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 478/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) sobre o metro sul do Tejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 493/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da visão política do XV Governo Constitucional sobre as SCUT e a adjudicação da SCUT do Grande Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 513/IX (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes, Aires de Carvalho, Paulo Pedroso e Eduardo Cabrita (PS) sobre o prolongamento do eixo ferroviário norte-sul e modernização, duplicação e electrificação da linha Barreiro-Setúbal.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 515/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação dos praças da Armada que aguardam despacho conjunto.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 518/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a COMETNA e a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 523/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 529/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as medidas de restrição ao crédito jovem para habitação.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 532 e 533/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre, respectivamente, as escolas secundária e básica de Alenquer e o posto de ensino mediatizado da Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 534/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o posto da GNR da vila de Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 535/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a beneficiação da EN 361, no concelho da Lourinhã.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 538/IX (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Joel Hasse Ferreira (PS) sobre a "Setúbal Digital".
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 548/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa e Bruno Dias (PCP) sobre o despedimento colectivo na Quimitécnica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 559/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a construção do IP6 entre Peniche e a localidade de Dagorda, em Óbidos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 565/IX (1.ª)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) sobre a legislação de desenvolvimento à Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 567/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o IC 12.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 583/IX (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Roque e Natália Carrascalão (PSD) sobre a alteração dos critérios do concurso de docentes de língua portuguesa para Timor Leste.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 584/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o apoio ao Ateneu Artístico Vilafranquense.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 594 e 595/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) sobre, respectivamente, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e o Instituto Politécnico da Guarda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 597/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Roque e outros (PSD) sobre o futuro da produção de veículos automóveis na AutoEuropa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 600 a 602/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre, respectivamente, a Escola Superior de Educação da Guarda, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e as novas licenciaturas na Escola Superior de Educação da Guarda.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 604/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 612/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento de passagens de nível.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 618/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o ensino recorrente no distrito de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 623, 637, 640 e 642/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a A18, a EN 118-5 (ligação do MARL ao IC 2) e os investimentos públicos na linha do norte.

0055 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 404/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 418/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a povoação de Paderne e a auto-estrada do Algarve a Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 432/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre o Metro do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 435/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a extinção da Escola Secundária Machado de Castro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 440/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a rede escolar/Escola Secundária dos Anjos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 441/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 442/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre os centros culturais portugueses.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 444/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o encerramento do ensino recorrente
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 450/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a construção de uma albufeira no Rio Grande Pipa, no concelho de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 460/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Honório Novo (PCP) sobre a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa da Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 461/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as acessibilidades rodoviárias à VLA.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 463/IX (1.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS) sobre as demolições de imóveis na zona do Parque da Arrábida.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 470/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a A 18, entre Torres Vedras e o Carregado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 478/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) sobre o metro sul do Tejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 493/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da visão política do XV Governo Constitucional sobre as SCUT e a adjudicação da SCUT do Grande Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 513/IX (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes, Aires de Carvalho, Paulo Pedroso e Eduardo Cabrita (PS) sobre o prolongamento do eixo ferroviário norte-sul e modernização, duplicação e electrificação da linha Barreiro-Setúbal.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 515/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação dos praças da Armada que aguardam despacho conjunto.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 518/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a COMETNA e a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 523/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 529/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as medidas de restrição ao crédito jovem para habitação.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 532 e 533/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre, respectivamente, as escolas secundária e básica de Alenquer e o posto de ensino mediatizado da Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 534/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o posto da GNR da vila de Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 535/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a beneficiação da EN 361, no concelho da Lourinhã.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 538/IX (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Joel Hasse Ferreira (PS) sobre a "Setúbal Digital".
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 548/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa e Bruno Dias (PCP) sobre o despedimento colectivo na Quimitécnica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 559/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a construção do IP6 entre Peniche e a localidade de Dagorda, em Óbidos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 565/IX (1.ª)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) sobre a legislação de desenvolvimento à Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 567/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o IC 12.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 583/IX (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Roque e Natália Carrascalão (PSD) sobre a alteração dos critérios do concurso de docentes de língua portuguesa para Timor Leste.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 584/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o apoio ao Ateneu Artístico Vilafranquense.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 594 e 595/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) sobre, respectivamente, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e o Instituto Politécnico da Guarda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 597/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Roque e outros (PSD) sobre o futuro da produção de veículos automóveis na AutoEuropa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 600 a 602/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre, respectivamente, a Escola Superior de Educação da Guarda, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e as novas licenciaturas na Escola Superior de Educação da Guarda.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 604/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 612/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento de passagens de nível.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 618/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o ensino recorrente no distrito de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 623, 637, 640 e 642/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a A18, a EN 118-5 (ligação do MARL ao IC 2) e os investimentos públicos na linha do norte.

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