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0002 | II Série B - Número 019S | 09 de Novembro de 2002

 

N.º 1148/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo, solicitando documentação.
N.º 1149/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Curitiba.
N.º 1150/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Educação sobre a Gymnaestrada 2003.
N.º 1151/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS) ao Ministério da Cultura sobre o achado arqueológico muçulmano de Aljezur.
N.º 1152/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a repavimentação de estradas nacionais no concelho de Odemira.
N.º 1153/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comissão de inquérito ao incidente ocorrido no estaleiro da REFER, no Cacém.
N.º 1154/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a suspensão do Acordo de Schengen.
N.º 1155/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação da variante do Tâmega a Mondim de Basto.
N.º 1156/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 1,2,3 de Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1157/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o cumprimento da Lei n.º 50/2000.
N.º 1158/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a implementação do POCAL ao nível das juntas de freguesia.
N.o 1159/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço urbano da EN 103 à EN 213, em Chaves.
N.o 1160/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto de emparcelamento de Cerva.
N.o 1161/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.o 1162/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão.
N.º 1163/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da PSP no Bairro das Pias, em Elvas.
N.os 1164 e 1165/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o encerramento da delegação nacional do registo predial de Portalegre e a dispensa de monitores no Colégio do Instituto de Reinserção Social de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.º 1166/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na EMEF.
N.º 1167/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Justiça e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a programação do novo tribunal de Vila Franca de Xira.
N.o 1168/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre as dificuldades orçamentais da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
N.o 1169/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o contrato de financiamento celebrado entre um sindicato bancário e as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.
N.o 1170/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a proibição de distribuição de propaganda política.
N.o 1171/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre as dívidas fiscais dos clubes de futebol.
N.º 1172/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a rede consular na Alemanha.
N.o 1173/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Local e à Inspecção-Geral de Administração do Território sobre as condições de exploração do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.os 1174 a 1176/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre a mensagem transmitida em programação infantil.
N.os 1177 a 1179/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a aplicação da Resolução n.º 53/2001, que visa estabelecer um novo código de conduta e boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos, a redução da linha de Cascais e a construção de molhes no Rio Douro.
N.o 1180/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 1181/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do CATUS de Santa Iria de Azóia.
N.º 1182/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de rotundas.
N.º 1183/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Educação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
N.º 1184/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento de pensões de aposentação em instituições de crédito diferentes da Caixa Geral de depósitos.
N.os 1185 e 1186/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Souselo, em Cinfães, e da EBI de Ranhados, em Viseu.
N.os 1187 a 1192/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção do cais fluvial de Bagauste/pista de remo em Lamego, da variante à vila de São Pedro do Sul, da variante a Vouzela, da EN 230 (Tondela-Carregal do Sal), da variante de Penalva do Castelo e da variante a Santa Comba Dão.
N.o 1193/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão de saúde de São João de Areias, em Santa Comba Dão.
N.os 1194 e 1195/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção do quartel da GNR de Torredeita, em Viseu, e de Sátão.
N.os 354 a 659/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga,