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0001 | II Série B - Número 019S | 09 de Novembro de 2002

 

Sábado, 9 de Novembro de 2002 II Série-B - Número 19

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1131 a 1195/IX (1.ª)-AC, n.os 354 a 661/IX (1.ª)-AL) :

N.os 1131 e 1132/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, os comunicados do PSD distribuídos através de meios do Governo Civil de Faro e a organização do EURO 2004.
N.º 1133/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações - Parte II.
N.º 1134/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António José Seguro e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Gouveia.
N.º 1135/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a nova ligação rodoviária Faro-VLA-São Brás de Alportel.
N.o 1136/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Jamila Madeira (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
N.o 1137/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.o 1138/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual suspensão dos Acordos de Schengen.
N.o 1139/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a grave degradação do serviço ferroviário na Linha do Sado.
N.º 1140/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação da EDP no concelho da Moita.
N.o 1141/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a posição defendida pelo Governador Civil de Braga acerca da extinção do cargo de governador civil, o que contraria o Programa do XV Governo Constitucional.
N.º 1142/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças acerca da posição defendida sobre o futuro dos certificados de aforro por parte dos CTT e deste Ministério.
N.º 1143/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal do Seixal sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
N.o 1144/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as Escolas EB 2,3 do Cávado e de São Vicente, em Braga.
N.º 1145/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atropelos à lei laboral no seio dos transportes rodoviários.
N.º 1146/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de pediatria do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.º 1147/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Justiça sobre a cessação dos contratos dos técnicos profissionais de reinserção social dos centros educativos e respectivas consequências relativamente aos menores internados.