Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 5 (2002-11-09)

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0005 | II Série B - Número 019S | 09 de Novembro de 2002

1100 cidadãos para o curso de agentes da Guarda Nacional Republicana destinados a reforçar o patrulhamento policial nas ruas, tendo presente as necessidades de segurança decorrentes da organização do EURO 2004.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 880/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a Guarda Nacional Republicana.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 892/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a política do Governo no que se refere à igualdade de oportunidades e direitos das mulheres.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 903/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o eventual pagamento de uma indemnização ao ex-director-geral de antena da RTP, Emídio Rangel, no valor de 100 000 contos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 919/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o património garrettiano no concelho de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 922/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS) sobre o traçado definitivo da linha ferroviária de alta velocidade.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 926/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS) sobre a EN 15.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 937/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) sobre a EN 10 - passagem desnivelada da Quinta do Conde.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 938/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre o encerramento temporário do bloco de partos do Hospital Garcia d'Orta, em Almada, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 942/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a suspensão do Programa Preservação e Salvaguarda do Património Português pelo XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 946/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do relatório do SIS sobre armas ilegais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 979/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 991/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1002/IX (1.ª)-AC do Deputado António Braga (PS) sobre a nomeação de dirigentes da segurança social para o distrito de Braga.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1013/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre as medidas para a participação equilibrada das mulheres na vida pública e política.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 1016/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) acerca da auscultação ao movimento juvenil sobre o Orçamento do Estado.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1020/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre a criação de zonas de jogo, particularmente em Lisboa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1037/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a suspensão dos processos de aposentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1050/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1072 e 1073/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o custo para os contribuintes portugueses resultante do cancelamento da reunião dos serviços de informação da Europa prevista para a passada quinta-feira, 10 de Outubro, na cidade do Porto, e as afirmações produzidas pelo Sr. Ministro da Administração Interna acerca da venda da Quinta da Bela Vista (onde estão instalados a PSD e o Corpo de Intervenção do Porto) e do Forte do Carrascal (sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
Das Câmaras Municipais de Castro Marim, Cinfães, Penacova, Pinhel, Sabugal, Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 66, 72, 159, 271, 273 e 289/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 347/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o apoio dado ao comício do Dr. Paulo Portas, realizado no passado dia 22 de Setembro de 2002.

0005 | II Série B - Número 019S | 09 de Novembro de 2002 1100 cidadãos para o curso de agentes da Guarda Nacional Republicana destinados a reforçar o patrulhamento policial nas ruas, tendo presente as necessidades de segurança decorrentes da organização do EURO 2004.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 880/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a Guarda Nacional Republicana.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 892/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a política do Governo no que se refere à igualdade de oportunidades e direitos das mulheres.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 903/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o eventual pagamento de uma indemnização ao ex-director-geral de antena da RTP, Emídio Rangel, no valor de 100 000 contos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 919/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o património garrettiano no concelho de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 922/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS) sobre o traçado definitivo da linha ferroviária de alta velocidade.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 926/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS) sobre a EN 15.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 937/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) sobre a EN 10 - passagem desnivelada da Quinta do Conde.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 938/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre o encerramento temporário do bloco de partos do Hospital Garcia d'Orta, em Almada, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 942/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a suspensão do Programa Preservação e Salvaguarda do Património Português pelo XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 946/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do relatório do SIS sobre armas ilegais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 979/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 991/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1002/IX (1.ª)-AC do Deputado António Braga (PS) sobre a nomeação de dirigentes da segurança social para o distrito de Braga.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1013/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre as medidas para a participação equilibrada das mulheres na vida pública e política.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 1016/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) acerca da auscultação ao movimento juvenil sobre o Orçamento do Estado.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1020/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre a criação de zonas de jogo, particularmente em Lisboa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1037/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a suspensão dos processos de aposentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1050/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1072 e 1073/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o custo para os contribuintes portugueses resultante do cancelamento da reunião dos serviços de informação da Europa prevista para a passada quinta-feira, 10 de Outubro, na cidade do Porto, e as afirmações produzidas pelo Sr. Ministro da Administração Interna acerca da venda da Quinta da Bela Vista (onde estão instalados a PSD e o Corpo de Intervenção do Porto) e do Forte do Carrascal (sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
Das Câmaras Municipais de Castro Marim, Cinfães, Penacova, Pinhel, Sabugal, Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 66, 72, 159, 271, 273 e 289/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 347/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o apoio dado ao comício do Dr. Paulo Portas, realizado no passado dia 22 de Setembro de 2002.

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