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0004 | II Série B - Número 019S | 09 de Novembro de 2002

 

Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 552/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 572/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o desmoronamento de arribas na Praia da Rocha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 579/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o concurso para professores de língua portuguesa em Timor Leste.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 608/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre as condições de segurança no IC 2 (ex. EN1).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 621/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 625/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) sobre a situação da delegação do ICEP em Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 633/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a situação da Escola Básica 1.2.3 do Carregado.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 663/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre os salários em atraso dos trabalhadores das delegações do Instituto de Camões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 668/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) sobre as infra-estruturas rodoviárias no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 669/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as compensações por trabalho prestado em condições de penosidade, insalubridade e risco.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 673/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 684/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o anúncio de novas ligações do Metropolitano de Lisboa, o Eixo Norte-Sul e o EURO 2004.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 685/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a estratégia de alienação do património e participações da Parque EXPO.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 695/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a barra de Esposende.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 710/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o licenciamento da indústria de cantarias em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 716/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 726/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) sobre a extracção ilegal de inertes nos distritos de Aveiro e Coimbra.
Do Ministério da Saúde, respectivamente, aos requerimentos n.os 727 e 728/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT e a reinserção social e profissional de toxicodependentes.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 732/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a "recuperação" do Engenho do Maneta, em Viana do Castelo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 741 e 743/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 747/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 754/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 768/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento dos cursos de ensino secundário e recorrente (nocturno) da Escola Secundária Patrício Prazeres.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 771/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a recusa de matrículas no concelho de Sesimbra a "alunos condicionais".
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 799/IX (1.ª)-AC do Deputado Acílio Gala (CDS-PP) sobre a qualidade da água na Albufeira do Alvito.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 806/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a carência de pessoal na Conservatória do Registo Predial de Almeirim.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 819/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual introdução de portagens na IP6 entre Peniche e Dagorda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 832/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a política de combate à droga.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 840 e 841/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a sede da RTP-I no Porto e a cedência de programas da RTP Madeira à televisão portuguesa da República da África do Sul.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 843/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), solicitando informações sobre a situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 845/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as acessibilidades e mobilidade no concelho de Sintra.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 847 e 848/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a intervenção de beneficiação e correcção do traçado na EN 124 (São Bartolomeu de Messines-Silves-Porto de Lagos) e as obras na EN 120 entre Lagos, Aljezur, Odemira e Sines.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 850/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino de português em Glinde, Alemanha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 857 e 858/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a variante à EN 120, em Aljezur, e o prolongamento do IC 27 até Mértola.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 867/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 877/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a suspensão da incorporação de mais de