0010 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

Sábado, 7 de Junho de 2003 II Série-B - Número 45

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2276 a 2311/IX (1.ª)-AC) :

N.º 2276/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando cópias dos relatórios de inspecção e de inquérito a municípios.
N.º 2277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino secundário na cidade de Póvoa de Santa Iria.
N.º 2278/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.º 2279/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a urgência de uma intervenção no Rio Grande da Pipa, que atravessa os concelhos do Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira, de modo a eliminar as condições propícias à ocorrência de cheias em períodos de forte precipitação.
N.o 2280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suposta intenção do XV Governo Constitucional em encerrar ou reduzir a actividade de um conjunto de pequenos balcões de atendimento da solidariedade e segurança social nas zonas rurais.
N.o 2281/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da sua posição sobre o inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos em relação ao Plano Nacional de Prevenção Rodoviário materializado por empresas.
N.o 2282/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca da sua posição sobre o inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos em relação ao Plano Nacional de Prevenção Rodoviário por empresas que colocam produtos em estabelecimentos da GALP.
N.o 2283/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca do inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos por empresas que pretendem usar, de modo oportunista, as medidas anunciadas no quadro do Plano Nacional de Prevenção Rodoviário.
N.º 2284/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os salários e indemnizações em dívida aos trabalhadores da Mundet, & Cª, Lda.
N.o 2285/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre as deficiências existentes nas Escolas Secundárias D. Manuel I e Diogo Gouveia, em Beja.
N.º 2286/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a reorganização da rede escolar da cidade de Lisboa.
N.o 2287/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Sistema de Incentivos