0012 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1881/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a grave situação laboral dos trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1897/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o deficiente serviço público na ferrovia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1933/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os projectos apoiados no âmbito do PIQTUR.
Do Ministério da Administração Interna (Governo Civil do Distrito de Lisboa) ao requerimento n.o 2011/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre a proibição da manifestação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2027/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a edição de um guia prático para os administradores dos 34 hospitais-empresas, elaborado pela unidade de missão encarregue de acompanhar a experiência de empresarialização das referidas unidades de saúde, em que são sugeridas eventuais formas de contornar as leis em vigor.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2064/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o futuro da Docapesca.
Do Presidente do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 2127/IX (1.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), sobre o arquivamento de processos de auditorias por parte da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas referentes à contas das Câmaras Municipais de Machico e de Santa Cruz.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2140/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Pinho de Almeida e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre as obras de conservação no pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Das Câmaras Municipais de Esposende e de Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 890 e 940/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Das Câmaras Municipais de Porto Santo e de Tarouca, respectivamente, aos requerimentos n.os 1077 e 1120/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n.º 1137/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por esta câmara municipal.
Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.º 1144/IX (1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda.