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0011 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

 

de Apoio a Pequenas Iniciativas Empresariais.
N.o 2288/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre a alteração unilateral do IPJ na sua relação com o movimento associativo juvenil.
N.os 2289 e 2290/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Administração Interna sobre o transporte de mercadorias e segurança rodoviária.
N.º 2291/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Alberto Gaspar, SA, na Figueira da Foz.
N.º 2292/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre o Serviço Nacional de Bombeiros, carreiras profissionais e direitos.
N.os 2293 e 2294/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a atribuição de uma pensão a uma viúva de casal constituído a partir de uma união de facto e a situação dos trabalhadores da Alberto Gaspar, SA.
N.º 2295/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores da Alcoa.
N.º 2296/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o assoreamento da foz do rio Alcôa, na Nazaré.
N.º 2297/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante de ligação da A 23 ao maciço central.
N.os 2298 a 2300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
N.os 2301 a 2303/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, as ajudas da segurança social à delegação da Cruz Vermelha em Ribeira de Pena, a Associação de Solidariedade Social de Sapiãos, em Boticas, e os programas de actividades dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.
N.os 2304 e 2305/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS e o cemitério de resíduos nucleares em Sayago.
N.º 2306/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a situação financeira do Museu do Douro.
N.º 2307/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no distrito de Vila Real.
N.º 2308/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço urbano da EN 103 à EN 213, em Chaves.
N.º 2309/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.
N.º 2310/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando os relatórios da PJ, PSP e GNR relativos à criminalidade existente em Portugal.
N.o 2311/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 330, entre Fornos de Algodres e Aguiar da Beira.

Respostas a requerimentos (n.os 50, 84, 797, 1429, 1472, 1481, 1523, 1531, 1575, 1586, 1587, 1602, 1631, 1656, 1751, 1772, 1789, 1881, 1897, 1933, 2011, 2027, 2064, 2127 e 2140/IX (1.ª)-AC e n.os 890, 940, 1077, 1120, 1137 e 1144/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 50/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a linha do oeste.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 84/IX (1.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 797/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
Dos Ministérios de Estado e das Finanças e das Obras Públicas Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1429/IX (1.ª)-AC do Deputado António Costa (PS), sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1472/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1481/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento de uma truticultura no Rio Coura, na freguesia de Formariz, Paredes de Coura.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 1523 e 1531/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os conflitos com pescadores espanhóis a operar ao abrigo do Acordo Fronteiriço do Guadiana e o registo de novas embarcações de pesca em 2002.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1575/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a ligação ferroviária de Sines a Vila Verde de Ficalho.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 1586 e 1587/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, os projectos de construção e modernização de embarcações de pesca aprovados em 2002 e os dados relativos à frota de pesca.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1602/IX (1.ª)-AC das Deputadas Ana Manso (PSD) e Luísa Portugal (PS), sobre a cooperação e ajuda externa ao nível bi e multilateral.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1631/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Carloto e outros (PSD), sobre a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1656/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS), sobre a fusão do Instituto Português das Artes de Espectáculo (IPAE) com o Instituto de Arte Contemporânea (IAC).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1751/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD), sobre o futuro do apeadeiro de Salreu, no município de Estarreja.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1772/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos e outros (PS), sobre os apoios concedidos pelo Estado à instituição "Coração da cidade".
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1789/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o ponto da situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.