0043 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

Sábado, 22 de Novembro de 2003 II Série-B - Número 8

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 253 a 291/IX (2.ª)-AC e n.os 286 a 308/IX (2.ª)-AL) :

N.º 253/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Goreti Machado e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o teatro-circo de Braga.
N.º 254/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o critério para atribuição de medalhas por parte do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
N.º 255/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Tribunal de Contas sobre a contratação do Arq. Frank Gehry para o projecto do Parque Mayer.
N.º 256/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o alargamento e beneficiação do sub-lanço da A 3 (Maia/Santo Tirso/Trofa) e a rotunda da portagem de Santo Tirso/Trofa.
N.os 257 e 258/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a ausência do projecto de ampliação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha no PIDDAC para 2004, ao invés do anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e de acordo com as garantias da ARS, e a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
N.o 259/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as intervenções no Sapal de Corroios.
N.o 260/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de São João de Ovar.
N.o 261/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a renovação da frota na linha fluvial Lisboa/Barreiro.
N.os 262 e 263/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os CTT Correios de Portugal, SA, e a rede postal pública.
N.º 264/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o fundo de pensões dos CTT.
N.º 265/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Governo sobre a realização da American Cup em Portugal.
N.o 266/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a interrupção da actividade do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
N.o 267/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o futuro da DOCAPESCA.
N.º 268/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da