Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 44 (2003-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0044 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

Economia sobre o serviço de correios no concelho de Olhão.
N.º 269/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o futuro do IPIMAR, da escola de pesca e marinha de comércio e do FORPESCAS, em Lisboa.
N.º 270/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Vila Boim, no concelho de Elvas.
N.o 271/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a construção e remodelação do Centro Educativo de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.os 272 e 273/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas e do quartel do Trem/Escola Superior Agrária de Elvas, no distrito de Portalegre.
N.o 274/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o tribunal arbitral criado para o diferendo entre o Estado e a sociedade gestora do Hospital Amadora-Sintra..
N.o 275/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do rio Lis.
N.o 276/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de uma divisão da PSP coincidente com a área do município da Amadora.
N.º 277/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a credibilidade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 278/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lagoa.
N.º 279/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao mesmo Ministério sobre a Polícia de Segurança Pública.
N.º 280/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando uma informação.
N.º 281/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
N.o 282/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre o serviço militar - adiamento das provas de classificação e selecção para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 283/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos - Quinta da Antónia, Mina - C/54
N.o 284/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação dos trabalhadores do transporte rodoviário no Grupo Transdev.
N.o 285/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Turismo Sénior 2004.
N.º 286/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades aos Estádios do Bessa e do Dragão.
N.º 287/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 288/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao mesmo Ministério sobre o Plano Ferroviário Nacional - a alta/média velocidade e a rede convencional na região da Guarda.
N.º 289/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério sobre o processo de renovação da frota da SOFLUSA.
N.o 290/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os salários em atraso na Compelmada e a viabilidade desta empresa.
N.o 291/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade em transportes públicos.
N.º 286/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o mau funcionamento dos transportes públicos na freguesia de Canelas.
N.º 287/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre os planos de segurança nos edifícios públicos deste concelho.
N.os 288 a 308/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Constância, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.

Respostas a requerimentos (n.os 1628, 1666, 1694, 1696, 1704, 1761, 1814, 1816, 1892, 1894, 1911, 2004, 2056, 2069, 2075, 2118, 2126, 2208, 2213, 2239, 2241, 2245, 2268, 2270, 2275, 2279, 2305, 2325, 2354, 2365, 2387, 2457, 2460, 2461, 2465, 2472, 2487, 2532, 2537, 2554, 2573, 2578, 2582, 2609, 2617, 2642, 2647, 2660, 2667, 2674, 2702, 2710, 2745, 2755 e 2766/IX (1.ª)-AC, n.o 158/IX (2.ª)-AC, n.os 1420 e 1583/IX (1.ª)-AL e n.os 22, 27, 44, 47, 51, 52, 77, 99, 101, 105, 115, 130, 161, 190, 213, 224, 232, 240, 247, 273 e 279/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1628/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a Via Longitudinal do Algarve.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1666 e 1694/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) e Joana Amaral Dias (BE), sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco para o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1696/IX (1.ª)-AC dos Deputados Abílio Almeida Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1704/IX (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP), sobre as manchas do Prestige ao largo da costa portuguesa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1761/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o mau estado da EN 248 entre Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, próximo da localidade das Cardosas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1816/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reabertura do SAP em São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira

0044 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003 Economia sobre o serviço de correios no concelho de Olhão.
N.º 269/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o futuro do IPIMAR, da escola de pesca e marinha de comércio e do FORPESCAS, em Lisboa.
N.º 270/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Vila Boim, no concelho de Elvas.
N.o 271/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a construção e remodelação do Centro Educativo de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.os 272 e 273/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas e do quartel do Trem/Escola Superior Agrária de Elvas, no distrito de Portalegre.
N.o 274/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o tribunal arbitral criado para o diferendo entre o Estado e a sociedade gestora do Hospital Amadora-Sintra..
N.o 275/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do rio Lis.
N.o 276/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de uma divisão da PSP coincidente com a área do município da Amadora.
N.º 277/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a credibilidade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 278/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lagoa.
N.º 279/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao mesmo Ministério sobre a Polícia de Segurança Pública.
N.º 280/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando uma informação.
N.º 281/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
N.o 282/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre o serviço militar - adiamento das provas de classificação e selecção para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 283/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos - Quinta da Antónia, Mina - C/54
N.o 284/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação dos trabalhadores do transporte rodoviário no Grupo Transdev.
N.o 285/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Turismo Sénior 2004.
N.º 286/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades aos Estádios do Bessa e do Dragão.
N.º 287/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 288/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao mesmo Ministério sobre o Plano Ferroviário Nacional - a alta/média velocidade e a rede convencional na região da Guarda.
N.º 289/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério sobre o processo de renovação da frota da SOFLUSA.
N.o 290/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os salários em atraso na Compelmada e a viabilidade desta empresa.
N.o 291/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade em transportes públicos.
N.º 286/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o mau funcionamento dos transportes públicos na freguesia de Canelas.
N.º 287/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre os planos de segurança nos edifícios públicos deste concelho.
N.os 288 a 308/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Constância, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.Respostas a requerimentos (n.os 1628, 1666, 1694, 1696, 1704, 1761, 1814, 1816, 1892, 1894, 1911, 2004, 2056, 2069, 2075, 2118, 2126, 2208, 2213, 2239, 2241, 2245, 2268, 2270, 2275, 2279, 2305, 2325, 2354, 2365, 2387, 2457, 2460, 2461, 2465, 2472, 2487, 2532, 2537, 2554, 2573, 2578, 2582, 2609, 2617, 2642, 2647, 2660, 2667, 2674, 2702, 2710, 2745, 2755 e 2766/IX (1.ª)-AC, n.o 158/IX (2.ª)-AC, n.os 1420 e 1583/IX (1.ª)-AL e n.os 22, 27, 44, 47, 51, 52, 77, 99, 101, 105, 115, 130, 161, 190, 213, 224, 232, 240, 247, 273 e 279/IX (2.ª)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1628/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a Via Longitudinal do Algarve.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1666 e 1694/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) e Joana Amaral Dias (BE), sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco para o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1696/IX (1.ª)-AC dos Deputados Abílio Almeida Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1704/IX (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP), sobre as manchas do Prestige ao largo da costa portuguesa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1761/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o mau estado da EN 248 entre Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, próximo da localidade das Cardosas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1816/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reabertura do SAP em São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira

Descarregar páginas