Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 45 (2003-11-22)

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0045 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1892/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre os túneis da Serra da Estrela.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1894/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1911/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando cópia dos relatórios das inspecções feitas a municípios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2004/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o atentado ambiental na barragem da Senhora da Graça, no Sabugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2056/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2069 e 2075/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2118/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre os problemas lesivos da saúde pública e do ambiente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2126/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre as inspecções realizadas pela IGS ao Hospital Padre Américo do Vale do Sousa (HPAVS).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2208/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os cuidados primários de saúde no distrito do Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2213/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Dos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2239, 2241 e 2245/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2268/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2270/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), solicitando o estudo sobre a produção de resíduos industriais em Portugal, divulgado pelo XV Governo Constitucional aos órgãos de comunicação social, em 16 de Maio de 2003.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2275/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aterro da Portucel Cacia-Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2279/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a urgência de uma intervenção no Rio Grande da Pipa, que atravessa os concelhos do Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira, de modo a eliminar as condições propícias à ocorrência de cheias em períodos de forte precipitação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2305/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o cemitério de resíduos nucleares em Sayago.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2325/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas da obra de construção da estação de Santa Apolónia do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2354/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de uma ETAR em Amares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2365/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas futuras da CARRIS e seus trabalhadores.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2387/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre os aterros sanitários do Vale do Sousa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2457/IX (1.ª)-AC dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2460/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da empresa Sarreliber - Transformação de Plástico e Metais, SA, na freguesia de Tabaçô, em Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2461/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a vacaria no lugar das Fontainhas, no Vale da Amoreira.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2465/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vítor Ramalho, Luísa Portugal e Carlos Luís (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2472/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário, Luís Carito, Jamila Madeira e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o futuro do Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2487/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2532/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o desmantelamento do Programa HYGEA, acção integrada de combate à toxicodependência e promoção da saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2537/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira e outros (PS), sobre os centros móveis de atendimento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2554/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o processo de inquérito ao transporte de doentes para centros convencionados de hemodiálise.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2573/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre a Casa da Música.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2578/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da não entrega, pelo XV Governo Constitucional, à Assembleia da República das informações, estudos ou documentos sobre os resíduos industriais perigosos e os resíduos tóxicos urbanos biodegradáveis, entretanto já divulgados publicamente.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2582/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução do PIDDAC-Pescas em 30 de Junho de 2003.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2609/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2617/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação no estabelecimento prisional de Braga.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2642/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal.

0045 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1892/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre os túneis da Serra da Estrela.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1894/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1911/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando cópia dos relatórios das inspecções feitas a municípios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2004/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o atentado ambiental na barragem da Senhora da Graça, no Sabugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2056/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2069 e 2075/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2118/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre os problemas lesivos da saúde pública e do ambiente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2126/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre as inspecções realizadas pela IGS ao Hospital Padre Américo do Vale do Sousa (HPAVS).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2208/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os cuidados primários de saúde no distrito do Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2213/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Dos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2239, 2241 e 2245/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2268/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2270/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), solicitando o estudo sobre a produção de resíduos industriais em Portugal, divulgado pelo XV Governo Constitucional aos órgãos de comunicação social, em 16 de Maio de 2003.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2275/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aterro da Portucel Cacia-Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2279/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a urgência de uma intervenção no Rio Grande da Pipa, que atravessa os concelhos do Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira, de modo a eliminar as condições propícias à ocorrência de cheias em períodos de forte precipitação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2305/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o cemitério de resíduos nucleares em Sayago.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2325/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas da obra de construção da estação de Santa Apolónia do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2354/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de uma ETAR em Amares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2365/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas futuras da CARRIS e seus trabalhadores.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2387/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre os aterros sanitários do Vale do Sousa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2457/IX (1.ª)-AC dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2460/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da empresa Sarreliber - Transformação de Plástico e Metais, SA, na freguesia de Tabaçô, em Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2461/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a vacaria no lugar das Fontainhas, no Vale da Amoreira.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2465/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vítor Ramalho, Luísa Portugal e Carlos Luís (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2472/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário, Luís Carito, Jamila Madeira e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o futuro do Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2487/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2532/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o desmantelamento do Programa HYGEA, acção integrada de combate à toxicodependência e promoção da saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2537/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira e outros (PS), sobre os centros móveis de atendimento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2554/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o processo de inquérito ao transporte de doentes para centros convencionados de hemodiálise.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2573/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre a Casa da Música.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2578/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da não entrega, pelo XV Governo Constitucional, à Assembleia da República das informações, estudos ou documentos sobre os resíduos industriais perigosos e os resíduos tóxicos urbanos biodegradáveis, entretanto já divulgados publicamente.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2582/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução do PIDDAC-Pescas em 30 de Junho de 2003.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2609/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2617/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação no estabelecimento prisional de Braga.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2642/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal.

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