Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 46 (2003-11-22)

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0046 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2647/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a extensão de saúde Eça de Queirós, no Barreiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2660/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a criação cultural - o teatro e a música.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2667/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento da zona ribeirinha de Lisboa que vai desde Santa Apolónia até ao Parque das Nações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2674/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a sinalética turística da Via do Infante e a auto-estrada no Algarve.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2702/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2710/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Centro de Saúde de Felgueiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2745/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o quartel da GNR da Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2755/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do bairro João Paulo II, em Felgueiras.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2766/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a reconstrução da muralha de Barcelos.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 158/IX (2.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o encerramento das bases militares que os EUA mantêm na Europa.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.o 1420/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas deste município para 2003.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 1583/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Beja, Guimarães, Vieira do Minho, Alfândega da Fé, Bragança, Condeixa-a-Nova, Portel, Reguengos de Monsaraz, Albufeira, Portimão, Pinhel, Paços de Ferreira, Rio Maior, Barreiro, Setúbal, Ponte de Lima, Mesão Frio, São Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva, respectivamente, aos requerimentos n.os 16, 22, 27, 44, 47, 51, 52, 77, 99, 101, 105, 115, 130, 190, 213, 224, 232, 240, 247, 273 e 279/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.

0046 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2647/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a extensão de saúde Eça de Queirós, no Barreiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2660/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a criação cultural - o teatro e a música.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2667/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento da zona ribeirinha de Lisboa que vai desde Santa Apolónia até ao Parque das Nações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2674/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a sinalética turística da Via do Infante e a auto-estrada no Algarve.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2702/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2710/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Centro de Saúde de Felgueiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2745/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o quartel da GNR da Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2755/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do bairro João Paulo II, em Felgueiras.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2766/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a reconstrução da muralha de Barcelos.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 158/IX (2.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o encerramento das bases militares que os EUA mantêm na Europa.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.o 1420/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas deste município para 2003.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 1583/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Beja, Guimarães, Vieira do Minho, Alfândega da Fé, Bragança, Condeixa-a-Nova, Portel, Reguengos de Monsaraz, Albufeira, Portimão, Pinhel, Paços de Ferreira, Rio Maior, Barreiro, Setúbal, Ponte de Lima, Mesão Frio, São Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva, respectivamente, aos requerimentos n.os 16, 22, 27, 44, 47, 51, 52, 77, 99, 101, 105, 115, 130, 190, 213, 224, 232, 240, 247, 273 e 279/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.

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