O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0045 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

 

Sábado, 31 de Julho de 2004 II Série-B - Número 37

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1723 a 1739/IX (2.ª)-AC]:

N.º 1723/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) aos Ministérios da Administração e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Parque Natural da Arrábida na época de fogos.
N.º 1724/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre as alterações ao transporte ferroviário no litoral alentejano.
N.º 1725/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o tempo de permanência nas auto-estradas.
N.º 1726/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portugueses sobre os incidentes no Consulado de Londres.
N.o 1727/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os conteúdos xenófobos e anti-pedagógicos nos manuais escolares.
N.o 1728/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e de Estado e das Finanças sobre a educação pré-escolar.
N.o 1729/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a declaração de estado de calamidade no sotavento algarvio.
N.o 1730/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre os incêndios florestais em Portel e Vidigueira.
N.os 1731 a 1733/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a mortandade de peixes no rio Alviela, o Pavilhão de Portugal na Parque EXPO, SA, e a mortandade de peixes na barragem do Alqueva.
N.o 1734/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o incêndio no Parque Natural da Arrábida.
N.os 1735 a 1737/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a não concretização dentro do prazo, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, do programa comunitário URBAN II, a possibilidade de instalação de Secretarias de Estado nas Caldas da Rainha e a posição do Governo acerca da construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota.
N.º 1738/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre as suficiências e insuficiências do XV Governo Constitucional.
N.º 1739/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, solicitando o envio das conclusões à auditoria já feita à holding Águas de Portugal.