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0048 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

 

Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1234/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a Escola C+S de Sobral de Monte Agraço.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1245/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos feirantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1267/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a estação de correios de Castro Marim.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1270/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o encerramento do Consulado Geral de Portugal em São Paulo ao atendimento directo aos utentes.
Do Ministério do Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1273/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o suplemento de embarque dos navios da Armada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1281/IX (2.ª)-AC dos Deputados João Rui de Almeida e Afonso Candal (PS), sobre os acidentes anestésicos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1282/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a desmarcação da posse de 78 juizes por falta de dotação orçamental desta entidade.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1296/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira e outros (PSD), sobre o provimento de recursos para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1298/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Arronches.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 1303/IX (2.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD), sobre as candidaturas das associações populares de cultura, desporto e recreio para instalações e equipamentos.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1327/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), acerca da integração das emissões "Contacto" sobre comunidades portuguesas na grelha de programas da RTP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1329/IX (2.ª)-AC do Deputado Antero Gaspar e outros (PS), sobre o encerramento da C&J Clark, Fábrica de Calçado (alternativas de emprego criadas e situação actual dos ex-trabalhadores).
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1427/IX (2.ª)-AC dos Deputados Edite Estrela, Renato Sampaio e José Lello (PS), sobre a extinção da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1333/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a deslocalização do Centro de Instrução e Operações Especiais (CIOE) de Lamego.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1338/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1343/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o URBCOM no concelho de Murça.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1353/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o traçado do IP 5/A23 entre Boaldeia e Mangualde (nó do Caçador).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1355/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre uma cidadã portuguesa impedida de entrar nos Estados Unidos da América.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1371/IX (2.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS), sobre o rebentamento do pipeline de ligação do terminal petroleiro de Sines à Refinaria da Petrogal.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1377/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a eventual candidatura da Câmara Municipal de Faro ao PIQTUR.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1381/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do Rio Lis.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1403/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o financiamento do CCP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1410/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o financiamento da nova pousada de Estói.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1412/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre o pagamento pelo Governo de 3 milhões de euros para manter o passe social.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1419/IX (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a publicidade institucional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1426/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o encerramento do Curso Tecnológico de Informática e não abertura do novo curso de Línguas e Literatura na Escola Secundária de Peniche.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1427/IX (2.ª)-AC dos Deputados Edite Estrela, Renato Sampaio e José Lello (PS), sobre a extinção da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1431/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o incumprimento dos compromissos da empresa Faurecia, em Bragança.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1446/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a criação de uma escola de termalismo nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1454/IX (2.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando informações.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1455/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP), sobre as acessibilidades ao concelho de Vale de Cambra.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna ao requerimento n.º 1459/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as circunstâncias da detenção e expulsão dos Estados Unidos da América da cidadã portuguesa Maria do Céu Duarte.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1460/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, solicitando uma informação.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1490/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a descentralização e as direcções regionais do INE.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1496/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da Escola Secundária D. João de Castro.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1503/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Galamba, José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS), sobre a participação do Governo PSD/CDS-PP na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu: o caso do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência e do Governador Civil de Leiria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1523/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a activação de um serviço de informações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1524/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre o encerramento da Escola D. João de Castro.