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0047 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

 

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 847/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os empreendimentos turísticos situados no Parque Natural de Sintra-Cascais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 851/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Programa Polis da Costa da Caparica.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 858/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a extinção da Hidrocenel, em Seia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 864/IX (2.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Luís Miranda (PS), sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão dos Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Alentejo Central (AMCAL), Baixo Alentejo (AMALGA) e Alentejo Litoral (AMLA).
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 876/IX (2.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira e outros (PS), sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 887/IX (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a instalação de um parque eólico na Serra da Freita.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 893/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o cancelamento do Programa Internet em Escolas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 932/IX (2.ª)-AC dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS), sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 980/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 982/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o acompanhamento médico aos doentes depressivos da área de influência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 985/IX (2.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre o Estabelecimento Prisional de Bragança.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1012/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1031/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a alteração da classificação dos medicamentos de venda livre
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1041/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1068/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o edifício do tribunal judicial do Cadaval e da conservatória dos registos civil e predial.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1071/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as estradas desclassificadas do Plano Rodoviário Nacional (integração na rede viária municipal)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1098/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os relatórios de execução dos projectos do ICEP financiados no âmbito do PIQTUR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1107/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1116/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aposentação de um docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1124 e 1125/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa em Timor e a gestão pelos consulados das verbas correspondentes aos portes de correio e comunicações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1127/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a alteração do funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1133/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os centros de reinserção social.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1141/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a Escola Infante D. Henrique.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1144/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado de Portugal em Sion.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1153/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o contrato de prestação de serviços entre os CTT e a Junta de Freguesia de Quelfes.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1167/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1174/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o impedimento de distribuição de propaganda do movimento estudantil.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1181/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação na Escola Náutica Infante D. Henrique.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1184/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de um estabelecimento prisional de alta segurança no Parque de Monsanto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1185/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a onda de assaltos e clima de insegurança em Avelar, concelho de Ansião.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1188/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o pagamento pelos estudantes de despesas com saídas de campo curriculares.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1189/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a difícil luta por um posto de trabalho.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1202/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os testes para a despistagem do HIV/SIDA nas Forças Armadas.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 1206/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a imposição do pagamento de uma taxa para registo de associações juvenis.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1211/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a abertura de novas estações dos CTT em freguesias urbanas de forte densidade populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1218/IX (2.ª)-AC do Deputado Alberto Martins (PS), sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1223/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o combate à droga e toxicodependência (situação na área do Casal Ventoso).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1233/IX (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre as obras no Palácio de Justiça do Cadaval.