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0046 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

 

Respostas a requerimentos (n.os 1427, 1962, 2101, 2255, 2462, 2601, 2619 e 2725/IX (1.ª)-AC, n.os 4, 11, 98, 160, 190, 252, 321, 565, 589, 617, 658, 661, 690, 691, 718, 729, 749, 750, 779, 780, 797, 799, 813, 834, 845, 847, 851, 858, 864, 876, 887, 893, 932, 980, 982, 985, 1012, 1031, 1041, 1068, 1071, 1098, 1107, 1116, 1125, 1125, 1127, 1133, 1141, 1144, 1153, 1167, 1174, 1181, 1184, 1185, 1188, 1189, 1202, 1206, 1211, 1218, 1223, 1234, 1245, 1267, 1270, 1273, 1281, 1282, 1296, 1298, 1303, 1327, 1329, 1333, 1338, 1343, 1353, 1355, 1371, 1377, 1381, 1403, 1410, 1412, 1419, 1426, 1427, 1431, 1446, 1454, 1455, 1459, 1460, 1490, 1496, 1503, 1523, 1524, 1533, 1536, 1541, 1548, 1551 e 1565/IX (2.ª)-AC e n.os 803, 816, 833 e 838/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1427/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o "depósito" de areias na freguesia de Carapeços, em Barcelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1962/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2101/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre o encerramento do CAE de Bragança.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2255/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2462/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2601/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu/Mangualde.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2619/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Parque Natural de Montesinho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2725/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o processo de reconversão de áreas urbanas de génese ilegal na Aldeia das Fontaínhas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 4/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 11/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a avaliação de impacte ambiental relativa aos projectos urbanísticos do sotavento algarvio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 98/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu /Mangualde.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 160/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a despoluição do rio Homem, no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 190/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o abastecimento público de água às povoações da freguesia de Alcantarilha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 252/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a proibição feita a dirigentes das áreas protegidas de falar à imprensa.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 321/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Coelho e António Galamba (PS), sobre a existência de um código de conduta para os atletas que representam a selecção nacional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 565/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a educação para a infância.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 589/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os projectos de desenvolvimento da empresa Águas do Cavado, SA.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 617/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o ex-sanatório de Montalto, em São Pedro da Cova.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 658/IX (2.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar, Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD), sobre o número de portugueses que foram sujeitos à declaração de perda de nacionalidade desde a entrada em vigor da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 661/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre a construção do Tribunal Judicial de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 690/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o andamento do processo disciplinar à presidente do conselho executivo da Escola E.B 2,3 de Matosinhos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 691/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o reequipamento das corporações de bombeiros na sequência da vaga de incêndios do Verão de 2003.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 718/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a sinalética turística nas principais vias rodoviárias do Algarve.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 729/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a localização da central de valorização orgânica que a Resioeste e a Valorlis pretendem construir para diminuir a quantidade de resíduos depositados em aterro.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos aos requerimentos n.os 749 e 750/IX (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP). sobre os exames médicos a árbitros.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º requerimento n.o 779/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 780/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre o ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 797/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre o encerramento da empresa Finex, no concelho da Maia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 799/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o traçado do IP5.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 813/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável do parque habilitacional da freguesia da Trafaria, no concelho de Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 834/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a candidatura da AMLA - Associação de Municípios do Litoral Alentejano - aos Fundos de Coesão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 845/IX (2.ª)-AC dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS), sobre a criação do centro hospitalar do Alentejo sul.