0001 | II Série B - Número 013S9 | 10 de Setembro de 2005

Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
9.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos [n.os 127, 128, 143, 147, 156,
174, 194, 204, 205, 209, 214, 216, 218, 229, 230, 231, 236,
239, 243, 245, 246, 247, 248, 249, 256, 259, 261, 264, 265,
267, 268, 270, 271, 274, 276, 277, 278, 284, 285, 290, 317,
318, 325, 338, 348, 359, 367, 369, 370, 378, 390, 393, 399,
411, 416, 421, 423, 426, 432, 433, 435, 459, 472, 476, 478,
483, 497, 527, 534, 541, 543, 545, 546, 548, 549, 564, 565,
578, 584, 587, 596, 605, 612, 613, 642, 648, 649, 653, 660,
675 e 777/X (1.ª)-AC)]:
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 127/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e José
Soeiro (PCP), sobre os riscos para a saúde pública da actual
situação do posto de abastecimento da GALPGEST da Av.
Duarte Pacheco, em Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 128/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras do metro na
Reserva Ornitológica do Mindelo (linha Porto/Póvoa de
Varzim).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 143/X
(1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os incêndios
de 2003 e 2004 na serra algarvia e na freguesia de São
Barnabé.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 147/X (1.ª)-AC do
Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Plano de
Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 156/X (1.ª)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre os resultados dos
estudos acerca da modernização da Linha do Oeste
anunciados em Novembro de 2003 pelo Sr. Secretário de
Estado dos Transportes, no II Congresso do Oeste.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 174/X (1.ª)-AC
dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP),
sobre a Casa da Música, no Porto, suas acessibilidades e
discriminação.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 194/X
(1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre a
entrega de um documento por parte dos ex-trabalhadores da
ENU – Empresa Nacional de Urânio, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 204/X (1.ª)-AC do
Deputado José de Soeiro (PCP), sobre o IC4 e as EN18 e
EN 363 e a ligação ferroviária Odemira-Lisboa e Odemira-
Algarve.