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0002 | II Série B - Número 013S9 | 10 de Setembro de 2005

 

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 205/X (1.ª)-AC
dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre
as obras inacabadas na estação ferroviária de Alcântara-
Terra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 209/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as passagens de nível
ferroviárias com guarda em Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 214/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado, sobre os investimentos urgentes que
há a fazer no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e dos
Negócios Estrangeiros ao requerimento e dos Negócios
Estrangeiros n.o 216/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita
(PCP), sobre os milhares de trabalhadores portugueses na
luta pela sobrevivência, que são alvo fácil do trabalho sem
direitos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 218/X (1.ª)-AC
do Deputado Jaime Soares (PSD), sobre a construção do
novo Palácio de Justiça de Penacova.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 229/X (1.ª)-AC
do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o
embargo do Túnel de Ceuta.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 230/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa
Apolónia (Os Verdes), sobre os lares de idosos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 231/X
(1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a descarga de
efluentes no rio Onda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 236/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a poluição do rio
Onda, em Vila do Conde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 239/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Lear.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 243 a
245/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE),
sobre, respectivamente, a barra de Esposende, na foz do rio
Cávado, as descargas de águas residuais no rio Onda e a
ETAR na albufeira do Ermal, em Vieira do Minho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 246/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os deficientes
na Casa da Música.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 247/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre a co-incineração de resíduos industriais
perigosos em cimenteiras.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 248/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados
sobre a insuficiência de verbas atribuídas para a realização
de projectos no âmbito da Medida 1 do Programa para a
Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE) e respectivas
consequências para as pessoas em situação de exclusão
social.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 249X
(1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o
IPTM/DPS (Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos/Delegação de Portos do Sul), que está a
comprometer o desenvolvimento das zonas ribeirinhas do rio
Guadiana.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 256/X (1.ª)-
AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o combate
à fuga ao IVA nas importações de Espanha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 259/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a fiscalização dos protocolos
celebrados com as IPSS.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 261/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o
protocolo celebrado com a Associação para o Planeamento
Familiar.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 264/X (1.ª)-
AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD),
sobre a aquisição que fez de alguns prédios na Região
Autónoma dos Açores destinados à melhoria das instalações
dos serviços públicos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 265/X (1.ª)-AC do Deputado António
Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a criação de uma
universidade pública em Viseu.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 267/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a abertura
de furos de captação de água de forma indiscriminada.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 268 e
270/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre,
respectivamente, o ensino de português nos Estados Unidos
da América e no Canadá e a realização de acções de
formação para os professores de português no Estado de
Massachussets e .
Do mesmo Ministério e do Ministério da Cultura ao
requerimento n.º 271/X (1.ª)-AC do mesmo sobre os planos
que têm para proceder à divulgação de Portugal e da sua
cultura e para a motivação da aprendizagem da nossa
língua nos Estados Unidos da América e o Canadá.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 274/X (1.ª)-
AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a cobrança
de IVA no exercício da terapêutica não convencional de
acupunctura.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 276/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre
a situação laboral dos trabalhadores das Instituições
Particulares de Solidariedade Social e das misericórdias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 277/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 278/X (1.ª)-
AC do Deputado João Cravinho (PS), sobre a cessão de
créditos do Estado e da segurança social ao Citigroup.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 284/X
(1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os acessos
à praia de São Rafael-Albufeira e as obras nas zonas
circundantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 285/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o bairro do Zambujal,
na Amadora, propriedade do IGAPHE.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 290/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre o contrato de desenvolvimento industrial com o
Instituto Politécnico de Beja.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 317/X (1.ª)-
AC do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre a avaliação da
propriedade urbana (coeficiente de localização) nos
municípios da Covilhã e do Fundão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 318/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do metro
ligeiro do Porto, junto ao Hospital de São João.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 325/X (1.ª)-
AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as
questões pendentes relativas aos espoliados dos antigos
territórios ultramarinos (Despacho Conjunto n.º 107/2005, de
4 de Janeiro).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 338/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Ginestal e outros (PS), sobre a revisão do
zonamento e dos coeficientes de localização no município
de Viseu.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 348/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o pólo do ensino
politécnico em Gondomar.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 359/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a constituição
de agrupamentos.