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33 | II Série B - Número: 017S2 | 13 de Janeiro de 2007


N.º 2080/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de florestação em área ardida, apresentado pelo Conselho Directivo do Baldio de Vilarinho, no concelho da Lousã.
N.º 1218/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre depósitos de entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica.
N.º 1219/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal do Montijo sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.
N.º 1221/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.º ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 2087/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alada Macedo (BE) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre sustentabilidade dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo; Fundo de Pensões.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 45 (06.05.27)

N.º 2092/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Despacho conjunto n.º 257/2006.
N.º 2097/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Conceição Cruz (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 46 (06.06.03)

N.º 2148/X (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento da prestação do subsídio de doença por parte do Centro Regional de Segurança Social de Sintra.
N.º 2156/X (1.ª)-AC — Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministro da Presidência sobre o modelo de intervenção do programa«Escolhas» e ausência de resposta a um requerimento por si apresentado em 5 de Dezembro do ano findo.
N.º 2159/X (1.ª)-AC — Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a manutenção da Força Aérea nas OGMA.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 47 (06.06.12)

N.º 2174/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os contratos entre o Estado e os ENVC.
N.º 2195/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a venda de 12 aviões F16 que nunca voaram.
N.os 1224 e 1225/X (1.ª)-AL — Dos Deputados António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre, respectivamente, a rede de transportes colectivos deste concelho e o novo terminal rodoviário de Caneças.
N.º 1226/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo sobre a ETAR da freguesia de Real.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 48 (06.06.17)

N.º 2260/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da PINFELG, Indústria de Calçado, em Felgueiras.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 49 (06.06.24)

N.º 2275/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fusão da Brisa com a Auto-Estradas do Atlântico.
N.º 2280/X (1.ª)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a viabilidade da empresa IRMAL e manutenção dos seus postos de trabalho.
N.º 2283/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.
N.º 2287/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o futuro do Centro Português de Fotografia.
N.º 2289/X (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária acerca da detenção de um dirigente da organização de extrema-direita Frente Nacional.
N.º 2292/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação da Directiva n.º 79/409/CEE.