36 | II Série B - Número: 017S2 | 13 de Janeiro de 2007

Graça (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Azambuja, Avis, Amarante, Alter do Chão, Alpiarça, Almeirim, Alfândega da Fé, Alcanena, Alcobaça, Arruda dos Vinhos, Armamar, Alijó, Arouca, Albergaria-aVelha, Almada, Alcochete, Alcácer do Sal, Amadora, Aljezur, Albufeira, Alcoutim, Arcos de Valdevez, Alenquer, Aljustrel, Alvaiázere, Angra do Heroísmo, Almodôvar, Amares, Barreiro, Boticas, Borba, Bombarral, Barcelos, Braga, Benavente, Crato, Castro Daire, Carregal do Sal, Chaves, Castelo de Paiva, Lobos, Calheta, Castelo Branco, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Campo Maior, Coimbra, Cinfães, Celorico de Basto, Caminha, Castro Marim, Calheta de São Jorge, Constância, Cartaxo, Cascais, Carrazeda de Ansiães, Elvas, Évora, Estremoz, Estarreja Espinho, Entroncamento, Fronteira, Funchal, Fundão, Fornos de Algodres, Ferreira do Zêzere, Faro, Fafe, Bragança, Beja, Gavião, Góis, Grândola, Gouveia, Guimarães, Golegã, Guarda, Gondomar, Idanha-aNova, Ílhavo, Lousã, Lajes das Flores, Loulé, Lagoa (Açores),Valongo, Lajes do Pico, Lagoa (Algarve), Marvão, Moimenta da Beira, Mortágua, Mangalde, Mesão Frio, Murça, Mora, Montemor-o-Novo, Mourão, Mealhada, Murtosa, Machico, Mira, Montemor-o-Velho, Marinha Grande, Moura, Mirandela, Moita, Monção, Monforte, Mêda, Matosinhos, Marcos de Canavezes e Mogadouro sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, 3.º Supl. ao n.º 55 (06.09.09)

N.os 1400, 1402, 1403, 1405 a 1410, 1413 a 1416, 1418, 1419, 1421, 1422, 1425 a 1429, 1431, 1432, 1434, 1436 a 1438, 1440, 1444, 1445, 1447, 1449 a 1454, 1457, 1458, 1461 a 1463, 1465, 1467 a 1471, 1475, 1476, 1480 a 1483, 1486, 1489 a 1491, 1493, 1496 a 1498/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Manteigas, Mafra, Nelas, Nazaré, Niza, Oliveira do Hospital, Oliveira de Frades, Ovar, Oliveira de Azeméis, Ourém, Óbidos, Olhão, Odemira, Oeiras, Odivelas, Peniche, Penalva do Castelo, Povoação, Penela, Peso da Régua, Ponte de Lima, Ponte de Sôr, Porto Santo, Ponta do Sol, Penamacor, Penacova, Ponte da Barca, Porto de Mós, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Porto, Portimão, Portalegre, Penedono, Penafiel, Pedrógão Grande, Paredes, Paços de Ferreira, Ribeira Brava, Rio Maior, Reguengos de Monsaraz, Soure, São Roque do Pico, Santa Cruz das Flores, Santa Marta de Penaguião, Santana, São Vicente, Santa Cruz, Sertã, Sever do Vouga, Sardoal, Santarém, Santa Maria da Feira, Serpa, São João da Madeira, Sousel, Silves, Sátão, São Pedro do Sul, São João da Pesqueira, Santo Tirso, Tábua, Terras de Bouro e Tondela sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, 4.º Supl. ao n.º 55 (06.09.09)

N.os 1500, 1502 a 1506, 1508, 1511, 1512, 1515, 1516, 1520, 1521, 1523, 1526 a 1528, 1530 a 1533, 1537, 1539 a 1541/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Trofa, Torres Vedras, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Tomar, Tavira, Vila Nova de Poiares, Viana do Castelo, Valença, Vila Pouca de Aguiar, Velas, Vila de Rei, Vouzela, Viseu, Vagos, Vale de Cambra, Vizela, Vila Viçosa, Vila Verde, Vila Real de Santo António, Vila Nova de Gaia, Vila Franca de Xira, Vila do Conde, Vila do Bispo, Viana do Alentejo e Vendas Novas sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
N.º 1543/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o metro do Porto até Vila d’Este. Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 56 (06.09.14)

N.º 2619/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a prospecção e exploração de petróleo no Algarve.
N.º 2628/X (1.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a intervenção supervisora do Banco de Portugal.
N.º 2629/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da ponte metálica de Alcácer do Sal sobre o rio Sado — reabilitação e reforço estrutural.
N.º 2632/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a isenção fiscal em sede de Imposto Municipal de Transacções (IMT).

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 2 (2006.09.23)

N.º 3/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre a taxa municipal de direitos de passagem.
N.º 4/X (2.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a taxa de derrama.
N.º 5/X (2.ª)-AC — Do Deputado Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho nas empresas Barraqueiro Transportes, SA, e Rede Expressos, SA.