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34 | II Série B - Número: 017S2 | 13 de Janeiro de 2007

N.º 2315/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.º 2324/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia e da Inovação e da Cultura sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.
N.º 2325/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.
N.º 1229/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.
N.º 1230/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Valença do Minho sobre as antenas de telemóveis.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 50 (06.07.01)

N.º 2336/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Hermínio Loureiro, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências de verbas para as autarquias locais, ao abrigo de contratos-programa, auxílios financeiros, protocolos ou formas similares, no quadro da Lei do Orçamento do Estado para 2006.
N.º 2345/X (1.ª)-AC — Da Deputada Ana Drago (BE), ao Ministério da Defesa Nacional sobre a conservação e utilização do Forte da Graça, em Elvas.
N.º 2349/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, a instalação de radares de vigilância nas duas regiões autónomas.
N.º 2352/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os navios de patrulha oceânica e de combate à poluição.
N.º 2360/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as ilegalidades em curso no seio da Cruz Vermelha Portuguesa.
N.os 2371 e 2372/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Comissão Nacional de Protecção de Dados e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o serviço via CTT — caixa electrónica postal.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 51 (06.07.08)

N.º 2398/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as plataformas logísticas.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 52 (06.07.15)

N.º 2408/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007, Capital Nacional da Cultura.
N.º 2409/X (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto da Figueira da Foz.
N.º 2427/X (1.ª)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a exclusão do distrito de Bragança da rede de cuidados continuados.
N.º 2458/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fiscalização dos lares de idosos no distrito de Braga.
N.º 2461/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a classificação pelo IPPAR da Igreja de Travassós, em Vila Verde.
N.º 2468/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o compromisso entre o Estado e o CNB/CAMAC, em Santo Tirso.
N.º 2485/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre revelações contidas no relatório, sobre a conta da Região Autónoma dos Açores, referente a 2004.
N.º 2487/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a Igreja de Santa Cruz de Coimbra — túmulo do Rei D. Afonso Henriques.
N.º 2490/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Manuel Ribeiro e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a extinção deste instituto.
N.º 1235/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a projecção de esferas de chumbo provenientes dos disparos de armas de fogo no parque florestal de Monsanto.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 54 (06.09.02)

N.º 2498/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a construção de uma moradia em terreno não autorizado.