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3 | II Série B - Número: 031 | 3 de Abril de 2007


Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva, do PSD José Pedro Correia de Aguiar Branco, do PSD Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel, do PSD António Filipe Gaião Rodrigues, do PCP Artur Jorge da Silva Machado, do PCP Nuno Miguel Miranda de Magalhães, do CDS-PP João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo, do CDS-PP Fernando José Mendes Rosas, do BE Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, de Os Verdes

Aos 22 dias do mês de Novembro, pelas 11.45 horas, foi, pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, conferida a posse à Comissão, conforme consta do respectivo registo de presenças, tendo, nesta reunião, sido eleita a Mesa, que passou a ter a seguinte constituição:

Presidente: — José Eduardo Vera Cruz Jardim, do PS Vice-Presidente: — Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva, do PSD Secretário: — Artur Jorge da Silva Machado, do PCP Secretário: — João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo, do CDS-PP

Iniciados os trabalhos, a Comissão adoptou o seu regulamento interno, publicado no Diário da Assembleia da República, II Série B n.º 14, de 16 de Dezembro de 2006.
A Comissão realizou as seguintes reuniões:

Dia: 22 de Novembro de 2006 Ordem de trabalhos: posse e eleição da Mesa.
Início: 11.45 horas Encerramento: 12.10 horas

Dia: 28 de Novembro de 2006 Ordem de trabalhos: apreciação e votação do regulamento da Comissão, debate sobre a organização e orientação genérica dos trabalhos da Comissão, eventual designação do relator ou relatores, nos termos do artigo 10.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares de outros assuntos.
Início: 10.00 horas Encerramento: 12.00 horas

Dia: 7 de Dezembro de 2006 Ordem de trabalhos: audição das Sr.as Dr.
as Isabel Maria Fernandes de Vasconcelos Sequeira e Maria de Lourdes Pimentel Cunha Trigoso.
Início: 10.00 horas Encerramento: 13.20 horas

Dia: 12 de Dezembro de 2006 Ordem de trabalhos: audição da Sr.ª Dr.ª Maria de Lourdes Pimentel Cunha Trigoso e do Sr. Dr. Pedro Sá Saraiva.
Início: 10.00 horas Encerramento: 13.10 horas

Dia: 4 de Janeiro de 2007 Ordem de trabalhos: audição da Sr.ª Ana Paula Almeida da Silva Santos e das Sr.as Dr.
as Ana Paula Otero Silva Fernandes e Isabel Toscano Início: 10.00 horas Encerramento: 13.00 horas

Dia: 10 de Janeiro de 2007 Ordem de trabalhos: audição do Sr. Eng.º António Alberto Gomes Costa Paulitos, do Sr. Rui Miguel Duarte, da Sr.ª Dr.ª Maria Irene Lopes Cardoso e da Sr.ª Chan Mun Tsuk.
Início: 20.00 horas Encerramento: 23.30 horas

Dia: 24 de Janeiro de 2007 Ordem de trabalhos: deliberação sobre diligências a efectuar, calendarização dos trabalhos e outros assuntos.
Início: 18.30 horas