3 | II Série B - Número: 051S9 | 14 de Setembro de 2007

Azambuja, e a identificação policial de dirigentes sindicais à porta do Ministério.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aos requerimentos n.os 1566 e 1568/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha e das razões da manutenção do seu regime de instalação decorridos mais de 18 anos sobre a sua criação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1570/X (2.ª)AC dos Deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDSPP), sobre o concurso de acesso à categoria de professor titular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1588/X (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o mediador familiar em contexto escolar — uma aposta necessária.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1589/X (2.ª)-AC dos Deputados Júlia Caré e Teresa Portugal (PS), sobre as olimpíadas de física.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1592/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o cancelamento da participação de Portugal nas Olímpicas Internacionais da Física.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1593/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre o acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.os 1597/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.os 1598/X (2.ª)AC do mesmo Deputado sobre o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1653/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a Escola Básica do Aleixo, na freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1670/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a directiva da Direcção Nacional da PSP.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1687/X (2.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da EB 1 do Aleixo, no Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1692/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), acerca da presidência do Conselho da Europa e o grupo de trabalho sobre as florestas mediterrânicas — os montados de sobro e a fileira da cortiça.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1704/X (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre a resposta ao LNEC no âmbito do estudo acerca do novo aeroporto de Lisboa no campo e tiro de Alcochete..
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1717/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as regiões ultra-periféricas na Presidência Portuguesa da União Europeia Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1792/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a poluição de lençóis freáticos na freguesia de Rio Meão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n
o 1804/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades na Soporcel.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1446, 1467, 1473, 1486, 1491 e 1519 /X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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