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44 | II Série B - Número: 119 | 24 de Junho de 2008

4. No que respeita à limpeza da vegetação, importa destacar que o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana tem vindo a efectuar uma atenta fiscalização, designadamente à falta de limpeza da vegetação nas áreas circundantes a habitações e vias de comunicação, em articulação com os Municípios, a quem compete, nos termos da lei, a notificação dos proprietários para procederem à limpeza dos terrenos, bem como a limpeza das bermas das estradas municipais, nos respectivos concelhos.


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