2 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de Junho de 2008 (artigo 230.º do RAR) Requerimentos não respondidos N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 25/X(3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 200709-27 Cartão do cidadão na Região Autónoma dos Açores; falta de fiabilidade; inutilidade [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 58 - 61] 28/X(3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2007-09-27 Posse de Terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 8] 53/X(3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN SAÚDE 2007-10-11 Programa Porto Feliz [DAR II série B 12, 2007-1023 pág 9] 63/X(3.ª)-AC Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Renato Sampaio (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200710-16 Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão [DAR II série B 12, 2007-1023 pág 34 - 35] 65/X(3.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN SAÚDE 2007-10-18 Climatização da Extensão de Saúde de Campo [DAR II série B 16, 2007-1030 pág 6] 69/X(3.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2007-10-18 Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 16, 2007-1030 pág 11 - 12] 83/X(3.ª)-AC Pedro Quartin Graça (PSD) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2007-10-25 Sobre a COAGRET - Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases); Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico; identificação policial [DAR II série B 19, 2007-1106 pág 8 - 11] 85/X(3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA 2007-10-25 Dados necessários para se poder avaliarem as perspectivas sobre o comércio internacional inseridas na Proposta de Lei do Orçamento de 2008 [DAR II série B 19, 2007-1106 pág 13] 99/X(3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2007-11-05 Articulação entre os Centros de Saúde e os Hospitais para a marcação de 1ª consulta; lista de espera [DAR II série B 22, 2007-1113 pág 18 - 19] 105/X(3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 200711-07 Sobre a não resposta ao Req. n.º 1657/X(2.ª), sobre o estudo do custo de transporte de pessoas e mercadorias, por via aérea e marítima, entre o território continental da República e as Regiões Autónomas [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 9 - 12] 107/X(3.ª)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Presidente do Conselho de Administração da REN 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 14] 114/X(3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200711-13 Estudo da RAVE sobre o estudo da CIP [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 31 - 32]