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4 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 196/X(3.ª)-AC António Galamba (PS) Confederação da Indústria Portuguesa 2008-01-10 Do custo e financiamento do Estudo "Localizações Alternativas para o Novo Aeroporto de Lisboa" apresentado pelo Senhor Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa ao Senhor Presidente da República e ao Governo da República, cujo impacto suscitou a realização de estudos comparativos entre a Ota (Opção constante do Programa de Gov Const) e as várias poss.
enunciadas no Campo Tiro Alcochete [DAR II série B 51, 2008-0122 pág 5 - 7] 205/X(3.ª)-AC Costa Amorim (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200801-16 Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 4 - 6] 210/X(3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 200801-17 Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 14 - 16] 216/X(3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-01-23 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ) [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 28 - 29] 225/X(3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200801-30 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Sector Transporte Ferroviário - Ilegais da CP / Fornecimento de Parecer Jurídico [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 9 - 11] 231/X(3.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN" 200802-01 Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 22 - 23] 234/X(3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) GOVERNO 2008-02-01 Construção de um novo Aeroporto em Alcochete; Chelas; travessia rodoferroviária do rio Tejo [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 27 - 33] 236/X(3.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE 2008-02-07 Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 5 - 6]