9 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 368/X(3.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-05 PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3 - 4] 369/X(3.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-05 PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 5 - 6] 370/X(3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-05 Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7] 372/X(3.ª)-AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Presidente da Autoridade da Concorrência 2008-06-11 Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5 - 6] 373/X(3.ª)-AC Vitalino Canas (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-06-11 Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7 - 8] 374/X(3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-12 Escola Secundária de Anadia - Instalações degradadas [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 9 - 10] 375/X(3.ª)-AC Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-12 Reorganização da rede do 1º ciclo do Ensino Básico e do Secundário - Barcelos e Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 11 - 12] 376/X(3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-12 Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13] 377/X(3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-06-17 Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14] 378/X(3.ª)-AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-30 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 15 - 16] 379/X(3.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 17 - 18] 380/X(3.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 19 - 20]