8 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 351/X(3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-05-07 Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29 - 31] 353/X(3.ª)-AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-08 Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da AutoEstrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4] 355/X(3.ª)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-05-09 Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6] 356/X(3.ª)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 7 - 9] 357/X(3.ª)-AC Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-13 Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 10 - 11] 358/X(3.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS 2008-05-14 Situação das tripulações dos salvavidas do ISN - Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 4] 359/X(3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-05-19 Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 5 - 6] 360/X(3.ª)-AC António Galamba (PS), Ana Couto (PS), Jorge Fão (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Marcos Sá (PS) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2008-05-21 Definição de critérios de acessibilidade electrónica pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 3 - 4] 361/X(3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-05-26 Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5 - 6] 362/X(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-26 Desafectação da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 7] 363/X(3.ª)-AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 8 - 10] 364/X(3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200805-28 Solicitar 3 volumes de Ana Soeiro sobre Produtos Tradicionais [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 4] 365/X(3.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-28 Diversidade de critérios na actuação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 5 - 7] 366/X(3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-29 Remessa dos relatórios dos Processos da IGS nº 3/2004 - IT e nº 28/2005 - IT e despachos exarados pelo Ministro da Saúde sobre cada um deles [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 8 - 9] 367/X(3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-30 Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho. Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10 - 11]