7 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 335/X(3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-0506 pág 4] 336/X(3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-24 Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-0506 pág 5] 337/X(3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu 200804-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 4] 338/X(3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200804-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5] 339/X(3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 6] 340/X(3.ª)-AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-29 Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7 - 8] 343/X(3.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-02 Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13 - 14] 344/X(3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-02 Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15 - 16] 345/X(3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) GOVERNO 2008-05-02 Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17 - 19] 346/X(3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-02 Barreira Acústica da Funcheira - Plano de Emergência Específico [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 20 - 21] 347/X(3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA 200805-06 Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22 - 23] 348/X(3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-07 Programa PROVER [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24] 350/X(3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-07 Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26 - 28]