6 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 296/X(3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-19 Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 19] 302/X(3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200803-25 Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 10] 308/X(3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200708-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 2008-0415 pág 3 - 5] 313/X(3.ª)-AC Helder Amaral (CDS-PP) PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DA PROTECÇÃO CIVIL 200804-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-0415 pág 13 - 14] 315/X(3.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-09 Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 7 - 11] 318/X(3.ª)-AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-10 Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 16 - 17] 321/X(3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) GOVERNO 2008-04-10 Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 24 - 26] 326/X(3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed 2008-04-15 Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 38 - 39] 330/X(3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 7] 331/X(3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 8] 332/X(3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) GOVERNO 200804-08 Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 9 - 10] 333/X(3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 11 - 13]