101 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2286/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138] N.º 2287/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-16 Instalação Eléctrica da Escola EB2,3 de S. Torcato, em Guimarães [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 139 - 142] N.º 2288/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-16 Comparticipações financeiras relativas a material escolar e outros encargos, solicitadas a alunos e encarregados de educação por estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 143 - 144] N.º 2289/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 145 - 146] N.º 2290/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-16 Situação laboral dos trabalhadores do Agrupamento de escolas da Área Urbana da Guarda [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 147] N.º 2291/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151] N.º 2293/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 152] N.º 2294/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-17 Resposta do Ministério da Economia e Inovação ao Requerimento n.º 328/X(3ª)AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 153 - 154] N.º 2295/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 155 - 156] N.º 2296/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 O PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, agora na situação de Mobilidade Especial desde 18 de Junho de 2007, com o n.º 461 (SME) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 157 - 166] N.º 2297/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Resposta do CODU para freguesia de Amarante [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 167 - 168] N.º 2298/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-17 Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170] N.º 2301/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-07-17 Instalação do Comando Africano dos Estados Unidos da América na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 173 - 174]