102 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2303/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-17 Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178] N.º 2304/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 179 - 181] N.º 2305/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-17 Recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola EB2,3 de Valongo [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 182 - 184] N.º 2306/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 185 - 186] N.º 2307/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 193 - 195] N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-18 Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196 - 197] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201 - 202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-18 Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210 - 211] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-18 Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216 - 217] N.º 2323/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-21 Proliferação de armas ilegais em Portugal [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 7 - 8] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-21 Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10 - 11]