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105 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2359/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-24 Doação da Estação Fruteira Vieira Natividade à COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 62 - 63] N.º 2360/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-24 Funcionária administrativa da Secção Portuguesa do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 64 - 65] N.º 2362/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-24 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais, ou o não cumprimento pela EDP da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 71 - 73] N.º 2363/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-24 Processo de expulsão de cidadãos documentados [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 74 - 75] N.º 2364/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 76 - 77] N.º 2365/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-24 Discriminação dos custos da campanha "PortugalEurope's West Coast" - 2ª pergunta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 78] N.º 2366/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Licenciamento de um ciclotrão na região de Lisboa [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 79 - 81] N.º 2367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Diminuição para metade das verbas disponíveis para investimento no capital social de vários hospitais do SNS [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 82 - 85] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86 - 87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-24 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88] N.º 2370/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-07-24 Remodelação do Tribunal de Amarante [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 89 - 90] N.º 2371/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 Acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 91 - 92] N.º 2372/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 IVA e a data de facturação (Operadoras telefónicas) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 93 - 94] N.º 2373/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-24 Despedimentos de 5000 trabalhadores não docentes das escolas [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 95 - 96] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97] N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98]