110 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2449/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 91] N.º 2450/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-08-01 IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 92 - 93] N.º 2451/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-08-01 Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 94 - 95] N.º 2452/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 96] N.º 2453/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 97 - 98] N.º 2454/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-08-01 Indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do grupo 330 nos termos do ponto 3, do n.º 8, do Capítulo II do Aviso de Abertura N.º 10680/2008, de 7 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 99 - 101] N.º 2455/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-08-01 Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 102 - 103] N.º 2457/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 106 - 107] N.º 2458/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-08-01 Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 108 - 109] N.º 2459/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 110 - 111] N.º 2460/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-08-18 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 3 - 5] N.º 2461/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-08-18 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 6 - 7] N.º 2462/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-08-18 Ensino Artístico Especializado da Música nos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 8 - 10] N.º 2463/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 11 - 12] N.º 2464/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-08-18 Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 13 - 14] N.º 2465/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-18 Futuro da empresa Macvila -ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 15 - 17]