111 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2466/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-08-18 Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 18 - 21] N.º 2467/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 22] N.º 2468/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 23] N.º 2469/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 24 - 25] N.º 2470/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 26 - 27] N.º 2471/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 28 - 29] N.º 2472/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 30 - 31] N.º 2473/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 32 - 33] N.º 2474/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 34 - 35] N.º 2475/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 36 - 37] N.º 2476/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 38 - 39] N.º 2477/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 40 - 42] N.º 2478/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-08-18 Dispensa de medicamentos em Unidose [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 43 - 44] N.º 2479/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2008-08-18 Gabinete para os meios de Comunicação Social [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 45] N.º 2480/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 46 - 47]