112 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4] N.º 2/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6] N.º 4/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11] N.º 6/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15] N.º 7/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16] N.º 8/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17] N.º 9/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18] N.º 10/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20] N.º 11/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21] N.º 12/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22] N.º 13/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23] N.º 14/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25] N.º 16/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]