107 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2391/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Cultura Científica e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 114] N.º 2392/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 115] N.º 2393/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 116] N.º 2394/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 117] N.º 2395/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 118] N.º 2396/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 119] N.º 2406/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-25 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 5 - 6] N.º 2407/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-25 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 7] N.º 2408/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-28 Emissão e extravio de cartas de condução [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 8 - 9] N.º 2410/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-28 Redução da capacidade de investimento no Hospital do Espírito Santo de Évora [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 12 - 13] N.º 2411/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-28 Abate ilegal de sobreiros em Palmela [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 14] N.º 2412/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-28 Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 15] N.º 2413/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-28 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 16 - 17] N.º 2414/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-07-28 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 18 - 19] N.º 2415/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-29 Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 20 - 21] N.º 2416/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-29 Apoios públicos à frota nacional de marinha mercante [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 22 - 23]