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108 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2417/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-29 Serviço de Ginecologia/UTM - Unidade de Terapia da Mama - do Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 24 - 25] N.º 2418/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2008-07-29 Revisão do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 26 - 27] N.º 2419/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-29 Declaração de inconstitucionalidade de norma referente ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 28 - 29] N.º 2420/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 30 - 31] N.º 2421/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 32 - 33] N.º 2422/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 34 - 35] N.º 2423/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 36 - 37] N.º 2424/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 38 - 39] N.º 2425/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 40 - 41] N.º 2426/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 42 - 43] N.º 2427/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 44 - 45] N.º 2428/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 46 - 47] N.º 2429/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 48 - 49] N.º 2430/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 50 - 51] N.º 2431/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 52 - 53]