103 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2326/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Falta de nadadores-salvadores para a vigilância e socorro de praias [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 12 - 13] N.º 2329/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-22 Remunerações dos gestores e administradores dos hospitais do SNS [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 20 - 22] N.º 2330/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-22 Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23] N.º 2331/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN CULTURA 2008-07-22 Candidatura a Classificação pela UNESCO das Tradições Galego-Portuguesas [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 24 - 25] N.º 2332/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-22 Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26 - 27] N.º 2333/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 28] N.º 2334/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 29] N.º 2335/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - programa 034 - PO Regional Centro; Medida - Consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais; Projecto - Requalificação das unidades básicas de urgência [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 30] N.º 2336/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 31] N.º 2337/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32] N.º 2338/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33] N.º 2339/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34 - 35] N.º 2340/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 36 - 37] N.º 2341/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 38] N.º 2342/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 39]